HÉLIO COSTA DIZ QUE CONFERÊNCIA VAI DISCUTIR RUMOS DA TV EDUCATIVA.
2:09 PM, 18.6.2009
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O ministro das Comunicações, H&ea.te;lio Costa, defendeu, que a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada entre 1º e 3 de dezembro, aprofunde os debates sobre o marco das TVs Educativas no pa&ia.te;s. Costa abriu a primeira reunião da comissão organizadora, respons&aa.te;vel pela realização da conferência, reunindo representantes do governo federal e da sociedade civil.
H&ea.te;lio Costa lembrou que muitas emissoras brasileiras ditas educativas vêm se utilizando indevidamente da concessão do serviço de radiodifusão p&ua.te;blica para fazer proselitismo pol&ia.te;tico e religioso, al&ea.te;m de promover publicidade comercial, o que &ea.te; proibido pela legislação. “Agora &ea.te; o momento de se corrigir distorções para evitar que os erros se multipliquem no processo de digitalização desses canais”, disse.
O ministro lembrou que a multiprogramação, tecnologia que permite a utilização de um sinal para a transmissão de v&aa.te;rios conte&ua.te;dos digitais simultaneamente, precisa ser regulamentada para uso comercial. Atualmente, o Minist&ea.te;rio das Comunicações permite a multiprogramação para as emissoras p&ua.te;blicas – TV Brasil, TV Justiça, TV Câmara e TV Senado –, al&ea.te;m da TV Cultura de São Paulo, exclusivamente “em car&aa.te;ter experimental e cient&ia.te;fico”.
Ele lembrou que uma decisão sobre o uso da multiprogramação cabe ao Congresso Nacional e adiantou que não tem posição. “Eu sou a favor da t&ea.te;cnica da tecnologia que permite a multiprogramação”, afirmou.
Investimentos
H&ea.te;lio Costa disse que a conferência ser&aa.te; uma oportunidade para fazer a dis.ssão ampla, com os diversos segmentos da sociedade, para tratar das diversas &aa.te;reas do setor de comunicação. Ele lembrou que at&ea.te; mesmo a realização da Copa do Mundo em 2014 ser&aa.te; objeto de dis.ssões da conferência, dado o volume de investimentos que serão necess&aa.te;rios para o pa&ia.te;s .umir a empreitada.
Para mais de 60 representantes de entidades que integram a comissão organizadora, reunidos no audit&oa.te;rio do edif&ia.te;cio sede do minist&ea.te;rio, H&ea.te;lio Costa acrescentou que o papel da conferência &ea.te; acolher, dis.tir e sugerir orientações para que as comunicações brasileiras sejam as mais democr&aa.te;ticas. “Ser&aa.te; preciso encontrar caminhos para que as comunicações sejam as mais republicanas, as mais abertas e democr&aa.te;ticas realizadas pelo pa&ia.te;s”, disse.
O consultor jur&ia.te;dico do minist&ea.te;rio, Marcelo Bechara, que coordena a comissão organizadora, sugeriu que dentro de 30 dias seja apresentado o regimento interno da conferência. No pr&oa.te;ximo dia 19 de junho, .ta-feira, ser&aa.te; feita a primeira reunião das subcomissões de Infraestrutura e Log&ia.te;stica; Divulgação; e Metodologia e Sistematização.
fonte ascom/ mc.
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