Água amazônica: ouro azul, fonte de vida, instrumento de poder (leia o artigo e comente-o, sua opinião faz parte de um tema de vida ou morte)
Posted on 12.12.2008 at 1:29 PM in MEIO AMBIENTE
| &Aa.te;gua amazônica: ouro azul, fonte de vida, instrumento de poder Luiz Henrique da S. Santana, Soci&oa.te;logo. Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Analista Ambiental. E-mail: lhs_santana@yahoo.com.br, lhenriquesantana@gmail.com. Resumo Dis.te-se a contradição entre o estado dos re.rsos h&ia.te;dricos na Amazônia, os interesses de sua mercantilização e a oposição dis.rso-pr&aa.te;tica do desenvolvimento sustent&aa.te;vel. A &aa.te;gua &ea.te; defendida como direito humano e elemento geopol&ia.te;tico para estrat&ea.te;gias de soberania local, regional e nacional. O princ&ia.te;pio de precaução &ea.te; visto como freio aos danos ambientais e resposta ao caos dos re.rsos h&ia.te;dricos. Palavras-chave: Amazônia, desenvolvimento sustent&aa.te;vel, precaução, soberania. Abstract They argue about the contradiction among the Amazon hydric resources, the interest on the resource commerce and its oposition sustainable speech – pratical, where the water is defended as a human right and a geopolitical element for local, region and natoinal sovereignty. The principle of precaution is seen as a break to the enviroment damage and an answer to choas about the hydric resources. Keywords: Amazon, sustainable development, precaution, sovereignty. Apresentação &Ea.te; pertinente argumentar sobre que relações permeiam o desenvolvimento sustent&aa.te;vel como arcabouço ao gerenciamento da &aa.te;gua e sua conformação geopol&ia.te;tica em torno de sua administração e acesso socioambiental na Amazônia brasileira, considerando-se o complexo jogo de poder entre sociedade-natureza local, regional e internacional. A construção do dis.rso e da pr&aa.te;tica sustent&aa.te;veis, as divergências pol&ia.te;tico-econômicas e as contradições estrat&ea.te;gicas .ociadas ao paradigma do mercado “m&aa.te;ximo” e do social “m&ia.te;nimo” configuram parte desse complexo jogo de poder. Verifica-se a influência da o.pação humana no territ&oa.te;rio e sobre a capacidade de suporte. Essa pressão humana &ea.te; apresentada como uma das principais causas de modificação da natureza. Tais modificações se tornam mais fortes à medida que mostram a dicotomia entre ações e objetivos do dis.rso sustent&aa.te;vel e os interesses pol&ia.te;tico-econômicos nas ações estatais, empresariais e não-governamentais. A dicotomia dis.rso-pr&aa.te;tica, mercado “m&aa.te;ximo” e social “m&ia.te;nimo”, dadas às divergências na ideologia da eqüidade sustent&aa.te;vel aliada ao desenvolvimento, expõe o elo entre os re.rsos h&ia.te;dricos amazônicos e a incapacidade dos poderes p&ua.te;blicos locais em gerenci&aa.te;-los adequadamente em moldes sustent&aa.te;veis. A &aa.te;gua amazônica como “ouro azul”, fonte de vida e instrumento de poder estrutura um complexo de elementos institucionais, pol&ia.te;tico-econômicos e ambientais que tencionam o quadro ca&oa.te;tico dos ecossistemas aqu&aa.te;ticos amazônicos. Assim, a &aa.te;gua como instrumento geopol&ia.te;tico estrat&ea.te;gico local, regional, nacional e global, respalda a soberania amazônida e brasileira. Nisto, a ação do capital no processo de mercantilização do acesso e usufruto da &aa.te;gua oposto à defesa do re.rso como direito à vida chama atenção às forcas ex&oa.te;genas que avançam para o dom&ia.te;nio dos re.rsos h&ia.te;dricos amazônicos pondo em risco tal soberania local e regional. Torna-se necess&aa.te;rio a adoção de medidas urgentes e respons&aa.te;veis contra ações agressivas ao ambiente, na relação sociedade-natureza. Ser&aa.te;, aqui, o momento para a aplicação do princ&ia.te;pio de precaução sobre atividades produtivas. Sim, por&ea.te;m, aperfeiçoamentos devem incorrer sobre o instrumento jur&ia.te;dico para atenuar as supostas conseqüências do mau uso do princ&ia.te;pio sobre os sistemas de produção e tecnologia. A relação entre poder pol&ia.te;tico, responsabilidade ambiental, modelo de desenvolvimento e problemas ecossistêmicos traduz, na Amazônia brasileira, a omissão do Estado perante a sociedade, gerando um quadro depreciativo dos re.rsos h&ia.te;dricos nas cidades e no campo. Abrangência geral, os primeiros p.os O homem sempre necessitou vencer obst&aa.te;.los em sua trajet&oa.te;ria terrestre como construção de diques, represas, estradas e habitação. &Ea.te; oportuno reconhecer a capacidade de intervenção do ser humano nos espaços, transformando-os em territ&oa.te;rios, demarcando-os, criando fronteiras, intensificando relações, crescimento demogr&aa.te;fico e dis.s pelo poder. Na conformação do territ&oa.te;rio, a esp&ea.te;cie humana modificou os cen&aa.te;rios naturais do planeta, erigindo estruturas para a manutenção dos sistemas de produção, escoamento, comercialização, moradia, defesa e exploração dos re.rsos advindos da mãe terra. O aumento populacional, a urgência de novos mecanismos energ&ea.te;ticos (carvão vegetal, mineral, eletricidade, petr&oa.te;leo, g&aa.te;s natural, fissão nuclear) ao suporte dos sistemas produtivos, somados à ilusão de um mundo ilimitado na exploração dos re.rsos, evoluiu ao que hoje se denomina de Crise de Civilização ou Crise ambiental. Na emergência da Crise ambiental, muitos debates têm corporificado a preo.pação com o ambiente natural. No amadurecimento pol&ia.te;tico-ideol&oa.te;gico sobre a amplitude das questões ambientais, sua influência nos mecanismos de produção e de relações sociais, surge uma alternativa em meio ao caos, o desenvolvimento sustent&aa.te;vel O debate em torno do desenvolvimento sustent&aa.te;vel recebe minuciosa atenção nas definições objetivas e subjetivas que a noção ou conceito pode embutir pelos interesses oriundos de doutrinas econômicas, jur&ia.te;dicas, antropol&oa.te;gicas e ambientalistas diversas. H&aa.te; a tentativa de consolidação do conceito de desenvolvimento sustentent&aa.te;vel a partir da fusão entre ambiente e desenvolvimento econômico. Por&ea.te;m, inexistem mecanismos operacionais eficientes para efetivação dessa junção como estrat&ea.te;gia ao gerenciamento da Crise Ambiental. As objetividades e subjetividades da noção ou conceito adquirem identidades nas relações intergovernamentais e f&oa.te;runs de dis.ssão institucionais pelo globo, como na Convenção sobre Mudança Clim&aa.te;tica, no Rio de Janeiro em 1992 e na elaboração do Tratado de Maastricht da União Europ&ea.te;ia. Haten (1990 apud GODARD, 1994, p. 110) afirma que o Relat&oa.te;rio Brundtland (1987) foi fundamental na formulação de um conte&ua.te;do significativo dentro de questões que envolvem o meio ambiente, o desenvolvimento econômico, a exploração e degradação do ecossistema e seus re.rsos ambientais e naturais. O Relat&oa.te;rio Brundtland vem dar resposta à balb&ua.te;rdia verificada em anos anteriores nos debates sobre o tema da relação entre meio ambiente e economia, al&ea.te;m da inexistência de medidas pr&aa.te;ticas e eficientes para abordagem da Crise de Civilização. A construção de um sistema operacional de arti.lação sustent&aa.te;vel entre processos produtivos, exploração de re.rsos naturais, preservação do meio ambiente e manutenção da qualidade de vida em padrões elevados de bem-estar &ea.te; em si mesma um complexo que envolve interesses pol&ia.te;tico-econômicos. Essa noção/conceito de sustentabilidade evidencia em seus componentes gramaticais (o substantivo “desenvolvimento” e o adjetivo “sustent&aa.te;vel”) a centralidade no crescimento econômico, .umida internacionalmente. O foco econômico est&aa.te; no objetivo de todas as nações. Mas, e a ingerência dos problemas ambientais, as conseqüências sobre a qualidade de vida, e onde se situam, nesse sistema arti.lado, as dimensões subjetivas e qualitativas? Divergências pol&ia.te;tico-econômicas na interface do desenvolvimento sustent&aa.te;vel Apesar das ambições econômicas estarem à frente dos laborat&oa.te;rios pol&ia.te;tico-ideol&oa.te;gicos na busca de uma solidificação do n&ia.te;vel de consumo e do padrão de vida nos pa&ia.te;ses desenvolvidos, o desenvolvimento sustent&aa.te;vel propõe um caminho novo diante do imp.e. Segundo Godard (1994, p. 122-127), a sustentabilidade serve aos prop&oa.te;sitos de comunicação e intercâmbio entre v&aa.te;rias correntes de pensamento e teorias cient&ia.te;ficas, vei.lando-se reformas institucionais na tentativa de equacionar as relações Norte-Sul. V&aa.te;rios instrumentos são u.s na viabilização de tais objetivos nos campos jur&ia.te;dicos, cient&ia.te;ficos, pol&ia.te;ticos e econômicos. Entre dis.rso e pr&aa.te;tica, nas decisões e planos internacionais, a construção do consenso &ea.te; dilu&ia.te;da frente às interferências dos poderes econômicos e pol&ia.te;ticos. Dentre os fatores pol&ia.te;ticos, têm-se a desconfiança hist&oa.te;rica das Organizações Não-governamentais Latino-americanas diante dos governos dos pa&ia.te;ses ricos do Norte, al&ea.te;m da discordância ideol&oa.te;gica existente nos movimentos e setores do ambientalismo. Um dos conflitos &ea.te; o que permeia o ambientalismo religioso com o dos cientistas. Todos esses embates difi.ltam a relação dis.rso-pr&aa.te;tica sustent&aa.te;vel (VIOLA et al, 2001, p. 141-142). Percebe-se que o dis.rso da sustentabilidade &ea.te; um campo de poder envolvido num jogo de forças ideol&oa.te;gicas a serviço, de um lado, do capitalismo e, de outro, de um conjunto de atores s&oa.te;cio-institucionais como organizações da sociedade civil e instituições internacionais de gerenciamento e financiamento (GODARD, 1994, p. 110-114). Os benef&ia.te;cios sociais tornam-se o lado mais fraco dentro de um universo onde equil&ia.te;brio entre economia e meio ambiente tradutor de igualdade de privil&ea.te;gios e consumo, a diminuição dos n&ia.te;veis de produção nos pa&ia.te;ses do Norte rico e o aumento da qualidade de vida nos pa&ia.te;ses do Sul e leste pobres pedem uma mudança radical no sistema hegemônico global (FEARNSIDE, 1997, p. 314-344; MARTINEZ-ALIER, 1997, p. 215-231). Sendo .im, com base em Godard (1994), ao entendimento da noção/conceito de desenvolvimento sustent&aa.te;vel, as diversas correntes de pensamento e as controv&ea.te;rsias em torno do uso do comportamento respons&aa.te;vel (princ&ia.te;pio de precaução) para impor mudanças institucionais e pol&ia.te;ticas, pode-se ter uma base de an&aa.te;lise do sentido real ou ut&oa.te;pico da relação sociedade-economia e meio ambiente dentro da sustentabilidade. Dos degraus do amadurecimento à insustentabilidade da ação: mercado m&aa.te;ximo, social m&ia.te;nimo Do amadurecimento intelectual à utilização do dis.rso sustent&aa.te;vel nas pol&ia.te;ticas p&ua.te;blicas de planejamento e gestão socioambiental h&aa.te; um longo caminho a percorrer. As id&ea.te;ias da sustentabilidade estão, atualmente, se difundido por todo o planeta, onde o dis.rso central gira em torno da satisfação das necessidades das gerações atuais com a consideração das demandas das gerações futuras no tocante aos re.rsos naturais e ambientais (BRUNDTLAND, 1988 apud GODARD, 1994). Por&ea.te;m, das intenções às ações efetivas de pol&ia.te;ticas ambientais muitos dispositivos são sugeridos em meio às divergências e tensões pol&ia.te;tico-econômicas. As primeiras simulações de pr&aa.te;xis nas questões de meio ambiente têm sua origem nas preo.pações sobre os desastres ambientais, a saturação da capacidade de suporte, na pressão populacional e na sobre-exploração dos re.rsos naturais renov&aa.te;veis e não-renov&aa.te;veis. Tais quadros estimulam ações t&ea.te;cnicas e de precaução visando estancar as ameaças. As grandes convenções internacionais, acordos nos f&oa.te;runs e congressos, al&ea.te;m da m&ia.te;dia deram respaldo à popularização do termo e dis.rso sustent&aa.te;vel (LEFF, 2001, p. 16-23). Apesar da atenção redobrada sobre os impactos no ecossistema global e seus re.rsos naturais e ambientais, tendo-se como ênfase os acordos no intuito de se dirimir o caos &ea.te; importante deixar registrado que a aceitação de um arcabouço de eqüidade e respeito entre as necessidades da geração atual e das futuras implica um pensar e um agir cr&ia.te;ticos e comedidos sobre as trocas comerciais, o livre mercado e a concentração de riquezas no mundo. A consolidação de uma sociedade sustent&aa.te;vel enfrenta re.sas por parte das nações ricas que não desejam ver seu padrão de consumo diminu&ia.te;do. Por sua vez, as nações pobres, sob o dis.rso da necessidade de melhoria da tecnologia e da economia, numa d&ia.te;vida social e hist&oa.te;rica, igualmente re.sam a adoção do arcabouço sustent&aa.te;vel. (VIOLA et al, 2001, p. 150). Godard (1994) afirma que essas duas barreiras demonstram a difi.ldade na gerência e no manejo equilibrado entre sistema econômico, pol&ia.te;tico e ambiental, empurrando o social para plano se.nd&aa.te;rio. Em suma, as preo.pações relativas aos problemas ambientais somadas à arti.lação pol&ia.te;tica nos f&oa.te;runs e debates, al&ea.te;m do suposto altru&ia.te;smo .ociado à manutenção das futuras gerações absorvem uma alta tensão oriunda das grandes corporações econômicas e do livre com&ea.te;rcio. Essas forças e tensões das potestades financeiras infiltram-se no poder pol&ia.te;tico – governos, organizações não-governamentais e instituições internacionais – restringindo suas ações em prol do meio ambiente e da qualidade de vida. O poder pol&ia.te;tico d&aa.te; sustentação às atividades e ideologias econômicas. O complexo de relações apresentado, aqui, por seu campo de tenção contradit&oa.te;rio, interfere numa questão emergente e estrat&ea.te;gica para o mundo e a Amazônia, a geopol&ia.te;tica da &aa.te;gua como re.rso h&ia.te;drico e sua adequação num poss&ia.te;vel modelo sustent&aa.te;vel. &Aa.te;gua amazônica: ouro azul, fonte de vida, instrumento de poder Do exposto anteriormente verifica-se a supremacia do poder econômico sobre a ideologia e ações de pol&ia.te;tica inseridas nas decisões e planos de atores e agentes p&ua.te;blicos e privados relativos a questões ambientais. &Ea.te; pertinente o olhar sobre a relação entre dis.rso e pr&aa.te;tica no desenvolvimento sustent&aa.te;vel e a adequação dos re.rsos h&ia.te;dricos amazônicos a esse paradigma emergente. Tal relação pode ser delimitada pelas ações entre Estado, sociedade civil organizada, organismos internacionais oficiais, corporações econômicas e comunidades locais. O desenvolvimento sustent&aa.te;vel como paradigma em formação sugere o respeito ao meio ambiente e uso correto e comedido de seus re.rsos naturais e ambientais acompanhado pela garantia de acesso a esses bens por parte das futuras gerações. No entanto, quando o foco de an&aa.te;lise est&aa.te; centrado na relação entre re.rsos h&ia.te;dricos amazônicos e sua importância estrat&ea.te;gica global, o desenvolvimento sustent&aa.te;vel se depara com um sistema complexo e paradoxo de interesses v&aa.te;rios. Entra em cena a esc.ez do re.rso, pressão populacional, qualidade de vida, demanda por energia, mercantilização do consumo e a contradição no que tange ao enorme volume h&ia.te;drico amazônico com a deficiência no abastecimento. &Ea.te; ineg&aa.te;vel a importância da &aa.te;gua como elemento estrat&ea.te;gico nas decisões pol&ia.te;ticas, econômicas e .lturais nas escalas local, regional e global. Tais decisões influenciam na qualidade de vida, no progresso econômico, no equil&ia.te;brio ecossistêmico e na paz entre indiv&ia.te;duos e grupos humanos. O direito à &aa.te;gua est&aa.te; inserido e, igualmente, operacionaliza todos os outros direitos humanos, civis, pol&ia.te;ticos, econômicos e .lturais, pois sem o acesso ao re.rso excluem-se os seres vivos (homens, animais e vegetais) da condição b&aa.te;sica de manutenção da vida. Um exemplo do exposto &ea.te; que “o abastecimento de &aa.te;gua &ea.te; um aspecto chave para a redução da pobreza sendo ainda fundamental para o desenvolvimento industrial e para a manutenção dos ecossistemas” (VILLAR; JUNIOR, 2006, p. 3). Se o direito à vida inclui sa&ua.te;de humana e ambiental, nisto, o saneamento b&aa.te;sico &ea.te; suporte imprescind&ia.te;vel ao adequado acesso à &aa.te;gua pot&aa.te;vel, o que a torna um direito humano. A Amazônia brasileira expõe uma dicotomia entre abundância de re.rsos h&ia.te;dricos (&aa.te;guas superficiais e subterrâneas) para usos diversos (dom&ea.te;sticos, recreacionais, industriais, comerciais, agri.ltura, transporte e equil&ia.te;brio ecossistêmico) e distribuição e acesso a esses re.rsos. A desigualdade &ea.te; tanto regional quanto local, entre a região Amazônica e o restante do Brasil e entre a zona rural e as cidades da região. O Brasil possui enorme disponibilidade de &aa.te;gua doce, em condições de fornecer a cada habitante/ano cerca de 34 milhões de litros, por&ea.te;m, o desperd&ia.te;cio e m&aa.te; distribuição impedem uso igualit&aa.te;rio. Dois terços da &aa.te;gua brasileira estão na Região Norte, onde vivem 10% da população do pa&ia.te;s (IBGE, 2000). Outro fator que impõe um desafio ao paradigma da sustentabilidade &ea.te; a pressão populacional desigual em uma vasta região como a amazônica, oriunda da inexistência de pol&ia.te;ticas p&ua.te;blicas participativas concernentes ao di&aa.te;logo entre os diversos setores da sociedade e propulsoras de um modelo de desenvolvimento adequado às realidades locais. No caso do Amazonas, “com a criação da Zona Franca de Manaus, a cidade se transforma em grande p&oa.te;lo de atração, abrigando metade dos habitantes do estado” (IBGE, 2000). Este quadro &ea.te; agravado pela precariedade dos sistemas de esgotos das cidades amazônicas. O problema se intensifica, tornando-se insustent&aa.te;vel, na relação cidades-meio ambiente, pois na maioria das cidades da região os esgotos são expostos a c&ea.te;u aberto e apenas 4% das cidades possui rede adequada de escoamento sanit&aa.te;rio. Manaus despeja grande parte de seus esgotos dentro do rio Negro (NORONHA, 2003, p. 121-122). A relação entre &aa.te;gua e sociedade dentro do contexto amazônico brasileiro denota, tamb&ea.te;m, o descaso com &aa.te;reas rurais e a importância geopol&ia.te;tica dessas localidades ao desenvolvimento das cidades e capitais. Nessa interação, meio ambiente, degradação, desenvolvimento e qualidade de vida tencionam e testam o dis.rso e as pr&aa.te;ticas sustent&aa.te;veis. Cabe ressaltar que a região amazônica sul-americana, a qual inclui a brasileira, &ea.te; respons&aa.te;vel por 20% dos re.rsos h&ia.te;dricos mundiais, reafirmando sua potência estrat&ea.te;gica na dinâmica socioambiental global (FREITAS, 2004, p. 35). Em se tratando de Amazônia, a &aa.te;gua como re.rso &ea.te; cobiçada por Estados nacionais, corporações internacionais e grupos organizados diversos. In&ua.te;meros são os interesses polarizadores em torno do uso, consumo e gerenciamento do precioso ouro azul. A soberania territorial regional e nacional p.a a ter uma nova configuração. Associada ao ouro azul do s&ea.te;.lo XXI e por apresentar sinais de esc.ez e consumo crescente em regiões semi-&aa.te;ridas, a &aa.te;gua poder&aa.te; incitar conflitos pol&ia.te;ticos e b&ea.te;licos pelo globo (BECKER, 2005, p. 8). Berta Becker afirma que um dos caminhos perseguidos nesta geoestrat&ea.te;gia da &aa.te;gua como re.rso &ea.te; sua possibilidade como fonte alternativa na geração de energia, numa perspectiva inovadora para o aproveitamento dos is&oa.te;topos de hidrogênio, sendo pesquisada em paises como Alemanha e E.U.A (BECKER, 2005, p. 7). A &aa.te;gua como necessidade social e suporte ecossistêmico na Amazônia brasileira oscila entre um direito humano à vida e a insumo ao sistema produtivo. Nisto, a visão social da &aa.te;gua como um bem econômico inseri-la-&aa.te; num fluxo monet&aa.te;rio de oferta e demanda crescentes, p.ando sua gerência do setor p&ua.te;blico para a iniciativa privada. Essa contextualização eleva o n&ia.te;vel de alerta ao tratamento do re.so h&ia.te;drico e seu usufruto coletivo, pois a &aa.te;gua amazônica tanto fornece valioso serviço ambiental como d&aa.te; respaldo às atividades econômicas, e ambos contribuem ao bem-estar humano. &Ea.te; relevante o tema sobre a &aa.te;gua, enquanto re.rso social, ambiental e natural. Isto se d&aa.te; pelo fato de que a esc.ez causada pelo aquecimento global, poluição, desmatamento e pelo desperd&ia.te;cio a torna um instrumento de pressão sobre a região amazônica, seu ecossistema e populações, onde forças ex&oa.te;genas e end&oa.te;genas como madeireiras, organizações criminosas ligadas à biopirataria e bioterrorismo e organismos de pesquisa, ONGs e projetos de desenvolvimento propiciam a diminuição na participação do Estado no planejamento e controle do re.rso. Na diminuição do Estado, o acesso à &aa.te;gua ser&aa.te; restrito aos que podem pagar num futuro pr&oa.te;ximo, pois a administração h&ia.te;drica estar&aa.te; totalmente nas mãos da iniciativa privada. Em realidade, o que se deve evitar &ea.te; a mercantilização ampla da &aa.te;gua em detrimento dos direitos humanos e à cidadania dos indiv&ia.te;duos (VARGAS, 2006, p. 6). Quando Norberto Bobbio afirma que “a plenitude do poder estatal se encontra em seu ocaso; trata-se de um fenômeno que não pode ser ignorado” (BOBBIO, et al, 2000, p.1187), ele previu o que, atualmente, d&aa.te;-se em larga escala no sistema econômico neoliberal de uma Globalização5 totalizante. Estados vêem-se a mercê da diluição de seus poderes por meio de arti.lações e barganhas sobre e abaixo de suas esferas de atuação e controle jur&ia.te;dico-institucional. Tal rede arti.lat&oa.te;ria &ea.te; composta pela negociação direta, sem a participação estatal, entre ONGs, corporações econômicas, organismos de direitos humanos e de financiamento com atores locais (BRIGAGÃO; RODRIGUES, 1998, p. 25-27). Para a Amazônia essas redes devem ser monitoradas pela sociedade e pelos governos locais e federal. &Ea.te; &oa.te;bvio que as redes geram benef&ia.te;cios em investimentos e proteção socioambiental, por&ea.te;m, numa dinâmica progressiva de mercantilização dos re.rsos da natureza, &ea.te; imprescind&ia.te;vel a responsabilidade social sobre a posse e uso da &aa.te;gua como re.rso vital à vida da região e do globo. A identificação da amplitude dos processos de degradação na Amazônia, os quais possam atingir, tamb&ea.te;m, a qualidade de vida socioambiental em outras regiões ou paises, fragiliza-lhe politicamente diante de interesses globais (FREITAS, 2000, p. 20). Não somente este problema suporia intervenção estrangeira direta, mas tamb&ea.te;m, diante desta afirmação, os re.rsos h&ia.te;dricos representam um instrumento de poder local e regional para barrar uma poss&ia.te;vel mercantilização total das relações homem-natureza. A Ingerência ex&oa.te;gena mercantilizadora neoliberal sobre o espaço-tempo amazônico seria nociva às populações locais e ao conhecimento tradicional, pois as dinâmicas do mercado livre se opõem aos processos naturais. Exemplo cl&aa.te;ssico do exposto &ea.te; a constatação de que “uma das conseqüências da conversão maciça de florestas em pastagens seria uma diminuição da pluviosidade na Amazônia e nas regiões vizinhas” (FEARNSIDE, 1997, p. 328). A &aa.te;gua amazônica por ter importante papel na manutenção de serviço ambiental relativo ao ciclo hidrol&oa.te;gico &ea.te; um componente fundamental para o desenvolvimento sustent&aa.te;vel na região. O desafio &ea.te; como converter serviços ambientais em fluxo de renda e este em desenvolvimento sustent&aa.te;vel amazônico? (FEARNSIDE, 1997, p. 342). Se for desafio a conversão dos serviços ambientais em sistema de renda sustent&aa.te;vel, a mudança do atual modelo de desenvolvimento capitalista predat&oa.te;rio &ea.te; barreira ideol&oa.te;gica e material quase intranspon&ia.te;vel. Na Amazônia, identifica-se a ideol&oa.te;gica de que os pa&ia.te;ses ricos, ao esgotarem seus re.rsos, agora desejam impedir que os re.rsos das nações pobres sejam explorados para fomentar um suposto desenvolvimento não atingido. Tal fato representa uma ameaça ao gerenciamento sustent&aa.te;vel dos re.rsos h&ia.te;dricos. O aproveitamento da &aa.te;gua como re.rso natural deve conciliar desenvolvimento com geração de energia, proteção ecossistêmica e qualidade de vida para as populações. Uma sugestão vi&aa.te;vel seria a construção de pequenas centrais hidrel&ea.te;tricas e o uso de “rodas d’&aa.te;gua” para geração de energia limpa (FONSECA, 2000, p. 8). Em verdade, a &aa.te;gua como re.rso h&ia.te;drico na Amazônia, tanto nas cidades quanto nas &aa.te;reas naturais de biodiversidade intocada, merece an&aa.te;lise hol&ia.te;stica apreciadora de processos e atores diversos envolvidos: o gerenciamento irrespons&aa.te;vel, degradação e esc.ez dos re.rsos fomentam riscos imprevis&ia.te;veis à sa&ua.te;de do homem amazônico. Na relação cidade-campo, a &aa.te;gua sofre conseqüências do lançamento de efluentes industriais e dom&ea.te;sticos, os quais des&aa.te;guam nos rios da região. A ganância material pelo lucro financeiro e pol&ia.te;tico omite externalidades e impactos advindos de empreendimentos hidrel&ea.te;tricos de grande porte, garimpos, prospecção de combust&ia.te;veis fosseis e madeireiras (ARAGON, 2005, p. 7), todo esse complexo incide diretamente no equil&ia.te;brio do ciclo hidrol&oa.te;gico e no ecossistema amazônico. Do equil&ia.te;brio ecossistêmico, advindo de uma responsabilidade ambiental competente sobre a administração dos re.rsos h&ia.te;dricos, depende a vida amazônica e a soberania nacional. Na globalização, onde o capital &ea.te; a matriz organizacional das sociedades, mercantilizar re.rsos naturais, excluindo-se do processo grandes parcelas de população, a Amazônia e o Brasil não podem olvidar a importância geoestrat&ea.te;gia dos re.rsos h&ia.te;dricos. O poder p&ua.te;blico e setores econômicos não podem .umir posturas personalistas e olig&aa.te;rquicas, pois a Amazônia est&aa.te; sendo observada pela comunidade internacional, à espera de um momento adequado para inserir mecanismos institucionais de mercantilização dos conhecimentos, biodiversidade, min&ea.te;rios e re.rsos h&ia.te;dricos sem acesso igualit&aa.te;rio e participativo nas decisões por parte das populações locais. Um modelo de desenvolvimento sustent&aa.te;vel para a Amazônia deve inserir a &aa.te;gua como pilar socioeconômico e ambiental, e, para tal, torna-se necess&aa.te;ria a adoção imediata de posturas ideol&oa.te;gicas jur&ia.te;dicas de contenção das ações e empreendimentos ameaçadores ao quadro socioambiental da região. Uma sugestão seria a inclusão do princ&ia.te;pio de precaução como norteador das pol&ia.te;ticas p&ua.te;blicas ambientais para os re.rsos h&ia.te;dricos. Princ&ia.te;pio de precaução, legitimidade e antipatia social O texto de GODARD (1994) nos fornece argumentações sobre a importância da sustentabilidade do desenvolvimento atrelada a um cl&aa.te;ssico instrumento de exe.ção jur&ia.te;dica, o princ&ia.te;pio de precaução. Tal princ&ia.te;pio interv&ea.te;m na sociedade, estimulando comportamentos obedientes e, muitas vezes, reativos ao princ&ia.te;pio. O comportamento ambientalmente respons&aa.te;vel, que reflete na poss&ia.te;vel relação de seu ato com problemas e conseqüências sobre o equil&ia.te;brio ecossistêmico, .ume a identidade legal e jur&ia.te;dica caracter&ia.te;sticos ao princ&ia.te;pio de precaução. Ele atua sobre a potencialidade dos comportamentos agressivos, pro.rando estanc&aa.te;-los a priori, e, com isso, desviando as nefastas conseqüências ambientais. Godard (1994) expõe o .idado que se deve tomar com o uso indiscriminado do princ&ia.te;pio de precaução. Sem arcabouço completo de informações sobre riscos potenciais e reais, as poss&ia.te;veis ligações com o comportamento ou agente agressor e a tomada de decisões unilaterais ou pontuais objetivando a interrupção dos processos julgados perigosos ao meio, o princ&ia.te;pio revela-se uma ambigüidade não-sustent&aa.te;vel. Assim, poder&aa.te; trazer paralisia a setores e atividades tecnol&oa.te;gicos essenciais tonificando .stos e acirrando a antipatia social. Este ponto negativo &ea.te; apreci&aa.te;vel, pois a legitimidade coletiva &ea.te; quem garantir&aa.te; o sucesso ou frac.o das pol&ia.te;ticas ambientais perseguidoras da sustentabilidade. A legitimidade s&oa.te; poder&aa.te; ser constru&ia.te;da frente à opinião p&ua.te;blica quando da elaboração de estrat&ea.te;gias de convencimento e fomento na participação dos atores locais, regionais e nacionais e do fluxo de relações internacionais nos processos decis&oa.te;rios de gestão dos re.rsos. H&aa.te; necessidade de sistemas de valores e arcabouços institucionais na defesa do “comportamento ambientalmente sens&ia.te;vel”. Isso &ea.te; revelado pelo fato dos .stos ambientais e suas conseqüências socioeconômicas serem mais impactantes do que a interrupção de atividades tecnol&oa.te;gicas duvidosas. O comportamento respons&aa.te;vel contra danos ambientais sobre o ecossistema, e a sociedade pode ser in.tido, com a legitimidade do princ&ia.te;pio de precaução, pela criação de um mecanismo comunicativo para base de sustentação do planejamento e exe.ção da sustentabilidade no bojo das instituições e grupos sociais. Ou seja, os problemas e soluções são administrados pelos meios de comunicação – educação formal, m&ia.te;dia em geral -, os quais insiram valores ambientais respons&aa.te;veis nas instituições e atrav&ea.te;s delas. As instituições desenvolverão atividades visando à realimentação do sistema sustent&aa.te;vel (SHENG, 1997, p. 168-170). Na relação sociedade, .ltura e natureza amazônicas, o princ&ia.te;pio de precaução &ea.te; adequado para a manutenção do equil&ia.te;brio socioambiental, porque entre o dis.rso e a pratica da sustentabilidade, entre posições ideol&oa.te;gicas diversas e a influencia do mercado, a incerteza das atividades humanas sobre o territ&oa.te;rio clama pela interrupção imediata das ameaças aos re.rsos h&ia.te;dricos e à soberania regional e nacional. Considerações finais Refletir sobre dis.rsos e pr&aa.te;ticas sustent&aa.te;veis &ea.te; analisar hist&oa.te;ria, poder e pol&ia.te;tica. Como em todo novo paradigma, o desenvolvimento sustent&aa.te;vel p.a por transições onde co-existem o antigo e o novo, o tradicional e o moderno, mas, principalmente, a dicotomia entre interesses econômicos e ecol&oa.te;gicos na dinâmica das relações entre sociedade e natureza. Nisto, as civilizações mantiveram, em graus diversos de intensidade, uma interação respons&aa.te;vel com o meio ambiente e seus componentes naturais, pois compreenderam em maior ou menor escala a importância da natureza para suas economias e sobrevivência. No entanto, seus modelos de desenvolvimento e suas atividades produtivas determinavam tal responsabilidade ou omissão sobre os sistemas naturais. Os antigos imp&ea.te;rios fluviais são exemplos de sociedades com alto grau de responsabilidade nas relações entre atividade humana e qualidade do meio ambiente. O Egito antigo e os imp&ea.te;rios fluviais da Mesopotâmia dependiam da observação a.rada dos ciclos de cheia e seca nos rios Nilo, Tigre e Eufrates para sobrevivência e manutenção de suas economias. Neste processo, as instituições governamentais tinham forte engajamento nas ações e providências sobre os .idados com o ecossistema (BOBBIO et al., 2000, p. 976). As sociedades ocidentais baseadas no modelo capitalista de desenvolvimento, em processo crescente de mercantilização da natureza, parecem diluir suas estrat&ea.te;gias frente à depredação dos re.rsos naturais, em especial à &aa.te;gua, diluição esta oriunda da dicotomia entre pol&ia.te;tica e ecologia dissimulada pelos poderes econômicos. Com a consolidação da Revolução Industrial, a produtividade do trabalho humano e do capital .umiu grande importância, por&ea.te;m, essa ideologia apenas vê a natureza como parte dos lucros e rendimentos (BOBBIO et al., 2000, p. 976). O desprezo pela natureza ainda ocorre nas cidades amazônicas quando da emissão de efluentes industriais nos c&oa.te;rregos e rios, onde o modelo industrial vigente, a forma de o.pação, o uso das periferias, o aumento populacional vertiginoso e a desigualdade nos benef&ia.te;cios e .stos socioambientais denunciam o distanciamento na relação poder pol&ia.te;tico-economia de um lado e ecossistemas, qualidade de vida e populações, de outro. O estado dos re.rsos h&ia.te;dricos nas capitais, sua m&aa.te; administração, denunciada pela a.ncia em oposição à distribuição e acesso desiguais, a depredação e contaminação dos ecossistemas aqu&aa.te;ticos nas grandes bacias fluviais reforçam a tese de que o ouro azul de amanha pode se esgotar no presente. Notas 1 O espaço &ea.te; anterior ao territ&oa.te;rio. O espaço &ea.te; a matriz onde o territ&oa.te;rio ser&aa.te; produzido como resultado da ação de indiv&ia.te;duos, grupos e do pr&oa.te;prio Estado com estrat&ea.te;gias, planejamentos e intenções, sejam elas pragm&aa.te;ticas e/ou ideol&oa.te;gicas, concreta ou abstratamente (RAFFESTIN, 1993, p. 143-152). 2 O desenvolvimento sustent&aa.te;vel foi definido como ‘um processo que permite satisfazer as necessidades da população atual sem comprometer a capacidade de atender as gerações futuras (LEFF, 2001, p. 16-19). 3 A pedido do Secret&aa.te;rio Geral das Nações Unidas, em 1984, foi criada a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para avaliar os avanços dos processos de degradação ambiental e a efic&aa.te;cia das pol&ia.te;ticas p&ua.te;blicas ambientais para enfrent&aa.te;-los (LEFF, 2001, p. 16-19). 4 A capacidade de suporte (K) &aa.te; a relação entre o tamanho da população e a quantidade de re.rsos u.s agora, sem seu esgotamento futuro (BEGOSSI, 1997, p. 61). 5 As inovações tecnol&oa.te;gicas |
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