UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O MERCADO DA FÉY

Atualmente se observa, principalmente, pela televisão e pelo rádio a manifestação intensa e (des)organizada de denominações religiosas. Tais denominações reúnem milhares de pessoas (membros ou simpatizantes) que anseiam por soluções para seus dilemas físicos, emocionais, profissionais e financeiros. Neste sentido, a onda de manifestações em “milagres” tem exercido grande poder sobre diversos tipos biopsicossociais de crianças, homens, mulheres e idosos de todas as classes sociais e grupos étnicos.

Há várias denominações religiosas operadoras de canais de televisão, outras se servem de tais operadoras para divulgação de suas doutrinas e “milagres”, mantendo a alto custo a concessão de horários nos respectivos canais. Os templos, além de suntuosidade, são verdadeiros cenários expositores da ideologia, doutrina, apelos e “curas maravilhosas”. No Brasil está emergindo uma “miríade” de centros religiosos, novas denominações “anãs” e igrejas que propõem a saída para um povo oprimido, assustado e abandonado pelo poder público e destituído, compulsoriamente, de valores morais na família, estabilidade no emprego e refém do terror da violência assoladora no contexto urbano. O povo, desta forma, representa a base propícia ao recebimento da “argamassa” ideológica e coletora de doutrinas interesseiras para manutenção de tais “igrejas” e denominações religiosas, sejam elas anãs ou gigantes.

Tanto o Brasil quanto outros países sofrem enorme crise socioambiental que tem afetado as diversas estruturas na família, nos setores produtivos, no meio ambiente cultural e natural[1] e, substancialmente, nas mentes e personalidades das pessoas. O caos econômico, o qual tem deixado milhares de desempregados, patrocinado a falência de centenas de unidades produtivas, contribui ao elevado índice de violência urbana, no lar, contra crianças, concernente à pedofilia e outros. Em meio ao desespero, os seres humanos têm à sua disposição os sistemas religiosos como rota de fuga aos conflitos individuais, locais, regionais e global. É importante, no entanto, afirmar que a religião é mecanismo necessário e útil à estabilidade social, onde a interação homem-crença exerce coesão nas relações da sociedade, agindo como “cimento” na base dos valores morais e da ética comportamental. Em verdade, o que se deve evidenciar é a manipulação mental e social exercida pelo mercado da fé.

Essas denominações religiosas afirmam a defesa de princípios, determinações e diretrizes cristãs, expondo a história, os personagens, feitos morais e milagres do Antigo e Novo Testamento. Jesus Cristo, no entanto, se compadeceu do povo, não foi opressor, não afirmou em nenhum momento que seus inimigos deveriam ser destruídos, enfim, demonstrou caráter e atitudes verdadeiramente humildes, Ele não foi parcial, tudo para a glória de Deus e redenção dos homens. Na contemporaneidade, denominações religiosas têm evoluído, de forma sistemática, para um complexo de comércio, onde a Palavra de Deus, cerimônias, rituais e subprodutos dos cultos, missões e conferências subsidiam a coleta de donativos, ofertas em dinheiro e “pequenas” fortunas supostamente para a manutenção desse sistema religioso. Cabe ressaltar a parcela de culpa por parte do poder público e de outras instituições tanto religiosas quanto sociais, as quais delegam ao mercado da fé a responsabilidade pelo equilíbrio e controle social[2], bem como o suprimento de demandas psicológicas diante da violência urbana.

Há igrejas que usam o nome de Deus, atualmente, como ferramentas bíblicas para implantarem o erro, o terror, o controle religioso e social impositivo. Muitos líderes vaidosos, ambiciosos e imediatistas têm na constituição desses mecanismos, a exposição fragmentada de apenas versículos da Palavra de Deus, isso resulta no descaso e desprezo da análise contextual e global das Escrituras. Pequenos trechos são utilizados por pregadores e dirigentes de “igrejas” para defesa de seus interesses de grupo que mais se assemelham a corporações econômico-produtivas. Um exemplo claro dessa manipulação é a insistência de que “anjos demoníacos” atormentam a vida financeira de seus membros. No capítulo 1 do livro de Joel, no Antigo Testamento, do versículo 1 ao 20, o profeta, inspirado por Jeová, afirma que o povo daquela época sofreria terríveis perdas em suas plantações, seus rebanhos e na vida dos habitantes de Jerusalém, tudo em conseqüência do descaso e das maldades que aquela população executava contra Deus e si próprios. Especificamente, no versículo 4, do capítulo 1, encontra-se o seguinte: “O que deixou o gafanhoto cortador, comeu-o o gafanhoto migrador; o que deixou o migrador, comeu-o o gafanhoto devorador; o que deixou o devorador, comeu-o o gafanhoto destruidor.” Aqui reside o interesse de algumas igrejas e denominações religiosas, pois este versículo é interpretado por elas como sendo um ataque de demônios contra os bens do povo infiel, principalmente porque negavam dízimos e ofertas.

Uma visão mais acurada denuncia o erro, constituído por uma metodologia parcial de análise. Quando se lê todo o capítulo 1, verifica-se que o próprio Deus enviou tais pragas, são gafanhotos (locusta), comuns em regiões desérticas da África, Oriente Médio e Ásia. Prosseguindo numa metodologia de análise abrangente, imparcial e contextual, verifica-se no capítulo 2, versículo 25, do livro de Joel, que o próprio Deus (Jeová) responde: “Restituir-vos-ei os anos que foram consumidos pelo gafanhoto migrador, pelo destruidor e pelo cortador, o meu grande exército que enviei contra vós outros”. Aqui está a comprovação, pela análise contextual, de que não são “anjos demoníacos”, sim pragas de gafanhotos, os quais minaram a qualidade de vida do povo traidor. Somente nesta passagem identifica-se a manipulação para defesa de interesses denominacionais. Quando se afirma serem demônios, e não gafanhotos impulsionados pela vontade divina, os membros de uma igreja são desarmados pelo terror, e, conseqüentemente, submissos aos ditames e cerimônias artificiais inventadas por “falsos profetas”, como por exemplo: levam para casa lenços, óleos, águas e objetos abençoados por ditos “bispos”, “apóstolos”, “reverendos”, “pastores”, “missionários” e “padres”. Eis a questão: e os princípios cristãos delimitados expressamente e somente na pessoa de Jesus Cristo? Tais cerimônias conduzem o homem à salvação, sem a necessidade de mudança interior? Onde tais “igrejas” se baseiam para utilizarem simbologias, misticismo e cerimônias vazias?

Urge nesta análise do mercado da fé uma apreciação da exposição de idéias e valores por parte da mídia secular, religiosa, do sistema educacional e de questões políticas, econômicas e sociais na contemporaneidade, pois essa complexidade interfere diretamente no ser humano como um todo, pressionando-o na busca de soluções divinas e miraculosas.

É igualmente importante asseverar acerca do papel da mídia na consolidação e expansão desse sistema manipulador. Tanto a imprensa dita secular quanto a imprensa associada a denominações religiosas inserem-se na dicotomia discurso-prática. Novelas e “enlatados” norte americanos (filmes), programas de auditório, programas ditos da “realidade” demonstram o descaso e hipocrisia de tais instituições sobre os valores morais, a ética do bom comportamento e do equilíbrio nas relações sociais. Essas instituições, contraditoriamente, se afastam do real papel que deveriam exercer. Opõem-se à coesão na família e na sociedade como um todo. Novelas e “enlatados” fazedores da apologia do crime, da violência, da brutalidade, do antivalor no seio familiar, onde filhos insurretos agridem seus pais, onde pais desequilibrados agridem e matam seus filhos, onde a traição e a vingança são incrustados na personalidade e caráter de crianças, jovens, adultos e idosos. Alguns programas “da vida real” expõem a nudez e o sexo como algo banal, os quais adentram lares já desestruturados pelo consumismo, desemprego, vício das drogas lícitas e ilícitas. Nesses lares, pais nécios não têm mais autoridade para controlar horários e comportamentos saudáveis sobre seus filhos.

Muitas instituições midiáticas têm exposto e defendido, ora claramente ora de forma subliminar, antivalores, afetando o comportamento conjugal e o tipo de relação entre homens e mulheres. Um exemplo disso é a emergência da flexibilidade e futilidade nas relações, onde “ficar” com alguém por algum tempo e depois se descartar é visto como elegante e prazeroso, sentir-se inserido na moda, sem assumir-se compromisso. Tal fato eleva o descaso tanto pela pessoa humana quanto pela subsistência da própria relação familiar, pois o caráter dessa união instável é personificado pelo individualismo egoísta e pela irresponsabilidade no gerenciamento das bases materiais de tempo e espaço, além do desrespeito aos valores morais.

A complexidade do sistema institucional-religioso, imprensa televisionada e Internet conota outras características complicadoras da realidade social. Um fator de destaque é a defesa por parte do referido sistema de sua metodologia e instrumental de dados e informações veiculados. Críticos da imprensa, diretores e atores de novelas e programas de tv afirmam que apenas mostram a realidade das coisas e não têm o interesse de manipular valores e comportamentos, mas sim “alertar” a sociedade sobre os fatos do cotidiano. Pois bem, em nosso país, o sistema educacional é defasado e ineficiente, pois muitos estudantes, entre os níveis fundamental e superior, demonstram péssima qualidade na escrita, leitura e atividades lógico-matemáticas.

O quadro anteriormente citado é ainda mais agravante no que tange à visão sistêmica do educando no que concerne à absorção de acontecimentos globais e no atendimento às demandas da cidadania, numa realidade política repleta de corrupção e desleixo com a coisa pública. O indivíduo-sujeito tende à desestruturação e à dificuldade para compreender e filtrar valores legítimos socialmente produtivos de respeito à vida, ao casamento, à propriedade alheia e à estabilidade na família. Neste sentido, o sistema “institucional-religioso”, imprensa televisionada e Internet estão contrapostos à tese do “alerta social”, ou seja, pura hipocrisia! Há um fator contaminante do comportamento e das relações sociais, o qual mutila a personalidade e caráter de crianças e jovens. A imprensa tem exposto falsos ídolos com referenciais perniciosos para a formação do comportamento sócio-individual. Heróis violentos, cantores e atores usuários de drogas, possuidores de vida social desestruturada, agressivos, instáveis no casamento, com comportamento anti-social colaboram para reprodução de antivalores e o caos na família e nas instituições políticas.   

Questões que envolvem o meio ambiente, a violência, a ascensão de novas doenças e pragas, como a gripe aviária, suína[3], o mal da vaca louca, a própria AIDS, a crise econômico-financeira atual, a elevação dos índices de desemprego, a falência do setor produtivo e os conflitos armados pelo globo somados com a péssima qualidade educacional em países pobres e nos supostos “em desenvolvimento”, tudo isso erige como que uma barreira psicológica e emocional à qual produz maior aceitação dos shows de “cura” e “milagres” nas igrejas pentecostais e neopentecostais. Muitas denominações religiosas, atualmente, realizam seus cultos (shows) sobre a metodologia do apelo forte, das sessões de “milagres”, associados à resolução de problemas financeiros e sentimentais. Qual a veracidade desses “milagres”? Será pressão emocional, pelo fator placebo[4]? A verdade é que muitos desses shows focalizam a quantidade de fieis e se afastam muitas vezes dos princípios cristãos. Por quê?

Ocorre um fenômeno ou ideologia religiosa denominada de “teologia da prosperidade”, onde igrejas, líderes religiosos, personificados em bispos, apóstolos, pastores, reverendos e missionários propalam que o servo de Deus não pode estar sujeito a condições de precariedade material ou sob insatisfação das demandas sociais e econômicas. Segundo essa doutrina ou ideologia, o “servo do Senhor”, ou aquele que O tem, não deve se conformar com status e papel social inferior ou igual à condição média da maioria das pessoas, isto é, deve possuir bens materiais de boa qualidade, capital financeiro disponível para consumo, bom emprego, enfim, estar em condições de usufruir o melhor que a vida humana pode oferecer. Esta ideia se reveste do axioma que diz: “o céu começa agora, o paraíso inicia para o filho de Deus aqui!”. As reuniões, shows e cultos assemelham-se a sessões de auto-ajuda e internalização de palavras por meio de fraseologia estimulante da esfera psíquica e emocional. Mas e o lado espiritual, os princípios morais e a transformação interior? Multidões afluem para templos suntuosos, oferecedores de “salvação”, soluções materiais em detrimento de virtude moral. Surge a interrogação: a Palavra de Deus fundamenta, verdadeiramente, tais pensamentos e atitudes?

Num mundo repleto de caos, constituído por degradação ambiental, crise econômico-financeira, guerras, destruição dos laços familiares, epidemias, violência generalizada nas cidades e falência do papel do Estado, a teologia da prosperidade deixa de enxergar uma determinação e promessa claras do Príncipe da Palavra: Jesus disse: “Meu Reino não é deste mundo, prometo voltar e vos levarei para Mim”. Noutra ocasião, Ele afirmou também: “quando virdes todas essas coisas sabeis que o tempo é chegado”. Antes, ainda, disse: “é necessário que o homem nasça de novo para ver o Reino de Deus!” Assim sendo, a teologia da prosperidade está ocultando uma realidade cabal, de que a mudança interior condicionará a Salvação do filho de Deus, livrando-o das terríveis expectativas apresentadas pela Bíblia e corroboradas pelos eventos atuais.

O poder material das denominações religiosas atuais tende à expansão eficiente pelo uso de instrumentos midiáticos, como a concessão de redes de televisão, jornais e rádios. Os tentáculos desses poderes, mais terrenos e menos espirituais, estão a espargir-se sobre quase todos os continentes e países do globo. Chama à atenção o fenômeno religioso da teologia da prosperidade pelo fato de que arrebanha tanto pobre quanto ricos, manipulando capitais e personalidades em detrimento de renovação de caráter e união com um Deus Bíblico Verdadeiro.

Redes de televisão supostamente de cunho religioso, pentecostal e neopentecostal, constroem seus programas dentro de temas bíblicos, cultos de adoração e orações. Entretanto, é cabal a flexibilidade ideológica ou “religiosa” desses veículos de comunicação, porque divulgam, paralelamente, à programação “espiritual”, um sistema de comércio em propagandas, pesquisas, entrevistas seculares, músicas populares e outras situações não religiosas. Algo de mais grave ainda é a exposição de filmes “enlatados” e novelas abordando violência, ficção científica, traição, adultério, assassinatos, corrupção e comportamento sexual inadequado. Como explicar esse hibridismo secular-espiritual incrustado na teologia da prosperidade? Quando se voltam para uma programação mais espiritualizada, além deste sistema secular, estas redes de televisão expõem um misto de programas de auditório com sessões de “milagres”, ou “curandeirismos”.

Outra situação atípica que diferencia as denominações religiosas atuais da Igreja dos tempos primitivos é a intimidade entre poder “espiritual” e poder temporal. Não é de se estranhar que as instituições da teologia da prosperidade buscassem uma interação com o capital político personificado pelo poder estatal. Ocorre uma transfusão de poder entre o Estado e determinados grupos religiosos. Isso se dá pela facilidade com que o poder religioso manipula idéias, ações e interesses de seus arrebanhados. Nisto, determinados grupos ancoram seus objetivos eleitoreiros, para posse da coisa pública, nas massas manipuladas, as quais obedecem a seus “líderes” religiosos direcionados à legitimação hegemônica desses mesmos grupos políticos a tomarem o poder estatal. Ou seja, líderes “religiosos” solicitam dos membros da igreja que apóiem os líderes “políticos” na tomada do poder. Em conseqüência, troca de favores, revezamento hierárquico nas posições de mando caracterizado pela colocação ora de sujeitos religiosos na administração pública, ora sujeitos políticos na emergência dos cargos eletivos.

     No Brasil, as massas populares são facilmente manipuladas pela imprensa escrita, falada e televisionada. Atualmente, a Ministra da Casa Civil, do governo Luis Inácio, a senhora Dilma Roussef[5], divulga sua luta contra um câncer linfático. Tudo bem, sendo uma Ministra, é também uma pessoa pública. No entanto, por que divulgar algo tão íntimo acerca de sua saúde, se tal situação não está correlacionada com seu papel sóciopolítico? Por que divulgar a doença nas vésperas da eleição presidencial de 2010, onde o próprio presidente já declarara praticamente o apoio à ministra para o cargo presidencial? É claro que a Ministra merece apoio como todo ser humano nas mesmas condições. Ocorre, no entanto, a possibilidade da construção de uma imagem de mulher guerreira, tenaz, a qual supera obstáculos difíceis, apresentando pré-requisitos para assumir a presidência da república. Este exemplo, dentre outros do contexto nacional e global, recorrente em outros períodos da história, é uma estratégia adotada pelos poderes espirituais e temporais tanto para comoção e convencimento das potencialidades de um líder qualquer quanto à legitimação na tomada do poder. Este instrumento para construção de imagem pessoal também é adotado para a idealização de líderes religiosos carismáticos, possuidores do poder de coesão dentro da denominação religiosa e diante do público mantenedor da igreja.

As reuniões e cerimônias “religiosas” constroem um emaranhado de supostas virtudes e poderes sobre a pessoa dos “líderes”. O que se verifica é a manipulação de palavras vazias de sentido, num proselitismo egocêntrico, e um esforço para valorização ao culto da personalidade de apóstolos, bispos, reverendos, missionários, pastores e padres.

Sujeitos e instituições, sejam temporais (políticos) ou espirituais, adotam a técnica de manipulação de massas baseada na impactação em campanhas eleitorais e shows religiosos, objetivando o culto à personalidade e apelo à prosperidade material. Qual será o futuro da humanidade diante da perda do foco, Jesus, diante dos fatos que mostram a desestruturação global irreversível? Os “deuses” da prosperidade oferecem a solução! Você aceita sujeitar-se a promessas vazias de sentido e fundamentação? Será, em verdade, o suprimento das necessidades materiais e o maior e melhor consumismo a solução para os problemas individuais, ou individualistas, se não egoístas? Fala-se tanto em sustentabilidade[6] e saturação da capacidade de suporte[7] global, mas a teologia da prosperidade considera esta realidade? Sim, o cristão merece o melhor, necessita de condições dignas para viver, mas o centro da obra de Deus, o verdadeiro papel da religião não é a aparência, sim a essência, do contrário desvia-se da função de religar, aproximar o homem do seu Criador, retornando paz e estabilidade à sociedade. Nécios afirmam não pregar “religião”, então eis aqui a resposta ao complexo de ilusão e manipulação: fogem da determinação bíblica, assumindo “patentes” denominacionais como verdadeiras unidades produtivas, comércio mesmo.

A característica central de determinados cultos da teologia da prosperidade são os constantes rituais de “milagres”. Pessoas de diversas classes sociais, idades e grupos étnicos durante o culto denunciam seus problemas biológicos, emocionais e financeiros aos dirigentes da “igreja” e a todos aqueles presentes à reunião, muitos desses cultos veiculados pela televisão. É notório o fato de que tais pessoas não buscam, ao menos claramente, uma mudança espiritual profunda, numa reflexão dos pensamentos, atos e decisões para mudança do modo vida baseado nos mandamentos divinos, verdadeiramente na Lei de Deus. Esta afirmativa é corroborada pela insistência de líderes religiosos em defenderem a mudança financeira e profissional de membros e visitantes. Ecoam frases como: “minha renda melhorou”, “hoje sou um empresário de sucesso”, “tenho uma fazenda”, “compro carro novo todo ano”, e muitas outras expressões associadas a ganhos materiais. A revelação bíblica sobre a volta de Cristo é excluída das pregações, quando citada é apenas de maneira superficial e acessória.

Verifica-se, igualmente, nos cultos um sistema impactante de apelação, onde a denominação religiosa, na pessoa dos dirigentes, usa de pequenos trechos e versículos da Bíblia para, distorcidamente, impor o medo e, conseqüentemente, a necessidade de fidelidade extrema do fiel à igreja. Trechos associados a punições severas e disciplina corretiva têm exercido poder sobre a doação total das pessoas, aumentando a subserviência cega ante a contradição expressa por escândalos dentro das instituições. Ou seja, muitas “igrejas” têm, atualmente, sido foco de problemas associados a desvio de dinheiro, evasão de divisas, estelionato e até homicídios, estupros e pedofilia, sendo que muitos membros e simpatizantes permanecem como que anestesiados pelo poder da “palavra”, não de Deus, porém de homens, seus dirigentes. Não bastasse as instituições políticas, econômicas e sociais, agora estão incluídas, na ciranda da vergonha, algumas instituições religiosas.

O híbrido entre fé e comércio revela outra face sinistra dentro dessa teologia (ideologia) da prosperidade. Os processos sociais da concorrência e competição[8] entre denominações religiosas. Muitos dirigentes têm usado os cultos veiculados pela televisão para atacar, desqualificar e desmoralizar outras instituições e comportamentos individuais, doutrinários e teológicos dos respectivos dirigentes. Igrejas pentecostais rivalizam com neopentecostais (e vice-versa) acerca de supostos excessos relacionados a shows de “curas” e “milagres”, simples mecanismos de apelação e manipulação da ignorância humana. Já as igrejas neopentecostais defendem os respectivos cultos de “milagres” como resultado da presença de Deus e, conseqüentemente, o legitimo lugar para permanência da gloria divina, locus da paz e da prosperidade para o fiel. Estes processos se dão como reação à possibilidade de migrações entre denominações religiosas, ou seja, indivíduos não preenchem o grande vazio espiritual, o qual só se pode internalizar por meio da transformação do caráter possibilitado pelos princípios bíblicos na prática do cotidiano. As
 “igrejas”, vazias de sentido, estão enfrentando o esvaziamento físico dos membros e simpatizantes.

Nas “igrejas”, atualmente, os ritmos de louvor estão migrando de um tom sóbrio, clássico e sereno de exaltação, para ritmos anteriormente condenados por dirigentes religiosos. Samba, forró, pagode são alguns dos ritmos usados como formas de louvor nos templos. As letras falam de Deus e seus Mandamentos, mas a música é completamente diferente dos arranjos musicais de outrora. O argumento de defesa usado pelos ideólogos da teologia da prosperidade é de que tais ritmos são instrumentos para “resgatar almas do mundo para a igreja”, porque tais indivíduos acostumados aos ritmos seculares não sentirão de maneira impactante uma conversão para os princípios cristãos, evitando-se a rejeição dos ditames morais. Isso funciona de fato? Na verdade, não se está cedendo muito no que tange à reverência e obediência à real conversão do cristão, contradizendo a afirmação de Jesus: “a amizade do mundo é inimizade contra Deus”? Ou talvez esse fato é mais uma prova do mercado da fé, apenas um instrumento para arrebanhar mais poder temporal dentro da “igreja”, ou seja, mais membros, mais capital financeiro?

Fala-se muito na busca e obtenção de poder tanto pelos fieis quanto pelas instituições religiosas, neo e pentecostais. Mas qual o poder verdadeiro, o espiritual ou o material? Ou ambos estão associados, de acordo com a opinião de determinadas “igrejas”? A verdade é que o legitimo poder de Deus prescinde do lado material. Jesus Cristo fora condenado e morto pelo fato de que não superestimou o poder material e político dos homens. A cegueira dessas instituições autodenominadas “cristãs” reside na construção de uma ideologia desvirtuada da Palavra de Deus, dos moldes morais de Cristo e da velha ganância humana residente no íntimo dos grupos “empresariais” que as dirigem, ou seus proprietários. Muitos dos dirigentes “espirituais” da teologia da prosperidade usam um subterfúgio similar às organizações econômico-produtivas como imitar superiores hierárquicos na forma de falar e expressar. A tonalidade da fala de determinados pastores é uma réplica dos sons bocais de seus bispos, apóstolos, missionários e pastores presidentes. Está aqui algo, no mínimo, desqualificador do caráter cristão dessas instituições.

O mundo e a Globalização[9] econômica, política, cultural, tecnológica e ambiental, esta última realçada por catástrofes e desequilíbrios ecossistêmicos, sofre pelas constantes guerras, epidemias, desagregação familiar, inversão de valores nas instituições públicas, no casamento, no comportamento sexual, tudo associado ao descaso coletivo e à corrupção humana. Nisto, o papel da religião está-se diluindo em uma crise de princípios e na fragilidade ideológica de falsas doutrinas, mais baseadas nos interesses de líderes gananciosos, do que nas Escrituras Sagradas. Há, em última tentativa, um esforço por parte desses “líderes religiosos” em falar de Jesus e afirmar a necessidade primeira dEle, porém, não passa de subterfúgio para camuflar o caráter egocêntrico de homens e grupos, em detrimento do verdadeiro caráter cristocêntrico da Palavra de Deus.

Em suma, eis agora o surpreendente: os “falsos profetas”, ou líderes carismáticos, relutam em pregar a volta iminente e universal do Messias Jesus, pois do contrário, caso venham a expor esta realidade bíblica, as esperanças baseadas nos ganhos econômico-financeiros, estandarte da “teologia da prosperidade”, deixarão de ter sentido, forçando-se uma mudança de caráter e personalidade rumo a um mundo onde nem traça, ferrugem e ladrões corroem ou roubam os frutos merecidos pelos eleitos de Deus. Exames acurados sobre missas, cerimônias e cultos confirmam os fatos. O Reino de Deus não se traduz em bens materiais e numa clientela consumista, o Reino de Deus é caracterizado pela mudança interior, conformada na fraternidade, no altruísmo e humilde das relações entre os homens. 

Referências

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Sociologia Geral. São Paulo: 3. ed. Atlas, 1980.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. (Lúcia Mathilde Endilich Orth – org.). Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

Extraído de: http://economia.uol.com.br/ultnot/afp/2009/02/16/ult35u67352.jhtm

16/02/2009 - 11h19

Sem dinheiro, fundo do Santander na Espanha quer congelar saques por 2 anos

MADRI, Espanha, 16 Fev 2009 (AFP) - Um fundo de investimentos imobiliários do banco espanhol Santander pediu nesta segunda-feira às autoridades da Bolsa de Valores espanhola que congelem durante dois anos a devolução das somas devidas aos investidores porque não tem condições de atender aos pedidos.

"O valor dos reembolsos solicitados pelos participantes do fundo até 13 de fevereiro de 2009 (inclusive) chega a € 2,617 bilhões (R$ 7,6 bilhões), o que representa 80% do patrimônio do Fundo no final de janeiro", segundo comunicado do Santander à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV).

Balança comercial se recupera e passa a ter superávit
Previsão para o PIB cai pela 3ª semana seguida
Análise:Corte de 2,5 na Selic não surpreenderia
Leia mais na página especial sobre crise

"O fundo carece atualmente de liquidez necessária para enfrentar o pagamento integral do citado valor", destacou Santander Real Estate, filial do Santander, responsável destes fundos.

O Santander pediu autorização à CNMV para "suspender o reembolso das participações por um período de dois anos", segundo o documento.

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/derspiegel/2009/02/10/ult2682u1077.jhtm

http://noticias.uol.com.br/internacional

10/02/2009 - 00h01

'Eu não viajarei para Auschwitz', diz bispo Richard Williamson

Peter Wensierski e Steffen Winter

A negação do Holocausto pelo bispo Richard Williamson causou sérios danos à Igreja Católica. Em uma troca de e-mails e fax com a "Spiegel", o bispo ultraconservador diz que está disposto a "rever as evidências históricas".

Spiegel: O Vaticano está exigindo que o senhor se retrate de sua negação do Holocausto e está ameaçando não autorizar que o senhor retome suas atividades como bispo. Como o senhor reagirá?
Williamson: Por toda a minha vida, eu sempre busquei a verdade. Este é o motivo para ter me convertido ao catolicismo e me tornado padre. E agora só posso dizer uma coisa, a verdade da qual estou convencido. Como percebo que há muitas pessoas honestas e inteligentes que pensam diferente, eu devo rever as evidências históricas de novo. Eu disse a mesma coisa na minha entrevista para a televisão sueca: o que está em questão são evidências históricas, não emoções. E se encontrar estas evidências, eu me corrigirei. Mas isso levará tempo.

Spiegel: O senhor poderia viajar para Auschwitz.
Williamson: Não, eu não viajarei para Auschwitz. Eu encomendei o livro de autoria de Jean-Claude Pressac. Ele se chama "Auschwitz: Technique and Operation of the Gas Chambers" (Auschwitz: técnica e operação das câmaras de gás). Uma cópia está sendo enviada para mim e eu a lerei e estudarei.

Spiegel: A Sociedade de São Pio 10 (SSPX) estabeleceu um ultimato para o final de fevereiro. O senhor não corre o risco de romper com o grupo?
Williamson: No Velho Testamento, o profeta Jonas diz aos marinheiros quando o navio deles está em apuros: "Vamos! Atirem-me ao mar e ele ficará calmo ao vosso redor, porque sei que foi por minha causa que vos veio esta grande tempestade". A Sociedade tem uma missão religiosa que está sofrendo por minha causa. Eu agora examinarei as evidências históricas. Se não considerá-las convincentes, eu farei tudo o que estiver ao meu poder para evitar causar mais mal à Igreja e à Sociedade.

Spiegel: O que a revogação da excomunhão pelo papa Bento 16 significa para o senhor?
Williamson: Nós apenas queremos ser católicos, nada mais. Nós não desenvolvemos nossos próprios ensinamentos, mas estamos apenas preservando as coisas que a Igreja sempre ensinou e praticou. E nos anos 60 e 70, quando tudo foi mudado em nome deste Concílio (nota: o Concílio Vaticano Segundo), repentinamente se tornou um escândalo. Como resultado, nós fomos jogados à margem da Igreja, e agora que as igrejas vazias e o envelhecimento do clero deixou claro que as mudanças foram um erro, nós estamos retornando ao centro. É assim que funciona para nós conservadores: é provado que estamos certos, desde que consigamos esperar o suficiente.

Spiegel: As pessoas no Vaticano alegavam que não conheciam o senhor. É verdade?
Williamson: A maioria dos contatos passa pelo bispo Fellay e pelo Conselho Geral, do qual não faço parte. Mas três de nós quatro bispos participaram de um jantar privado com o cardeal Castrillon Hoyos em 2000. Ele se tratava mais de conhecermos uns aos outros, mas nós certamente discutimos questões teológicas e um pouco de filosofia. O cardeal foi muito amistoso.

Spiegel: O Concílio Vaticano Segundo é considerado uma das grandes realizações da Igreja Católica. Por que vocês não o reconhecem plenamente?
Williamson: Não está claro o que devemos reconhecer. Um documento importante se chama "Gaudium et spes", ou Alegria e Esperança. Nele, os autores escrevem com entusiasmo sobre a capacidade do turismo de massa de unir as pessoas. Mas é difícil esperar que uma sociedade conservadora abrace pacotes turísticos. Ele discute temores e dificuldades. E então uma guerra nuclear entre superpotências é mencionada. Como pode ver, grande parte disso já está datado. Estes documentos do Conselho são sempre ambíguos. Como ninguém sabia exatamente o que significavam, todo mundo começou a fazer como bem entendia logo após o Conselho. O resultado disso foi este caos teológico que temos hoje. O que devemos reconhecer, a ambiguidade ou o caos?

Spiegel: O senhor então está ciente de que estão dividindo a Igreja com suas posições extremas?
Williamson: Apenas a violação dos dogmas, isto é, os princípios infalíveis, destrói a fé. O Conselho Vaticano Segundo declarou que não proclamaria novos dogmas. Hoje os bispos liberais atuam como se ele fosse uma espécie de superdogma que abrange tudo, e eles o utilizam como justificativa para uma ditadura do relativismo. Isso contradiz os textos do Conselho.

Spiegel: Sua posição em relação ao judaísmo é consistentemente antissemita.
Williamson: São Paulo colocou desta forma: os judeus são amados por causa dos pais, mas inimigos por causa do evangelho.

Spiegel: O senhor seriamente pretende usar a tradição católica e a Bíblia para justificar seu antissemitismo?
Williamson: Antissemitismo significa muitas coisas hoje, por exemplo, quando alguém critica as ações israelenses na Faixa de Gaza. A Igreja sempre entendeu a definição de antissemitismo como uma rejeição aos judeus por causa de suas raízes judaicas. Isto é condenado pela Igreja. Isto é autoevidente em uma religião cujos fundadores e todos os indivíduos importantes de seus primórdios eram judeus. Mas também está claro, por causa do grande número de judeus-cristãos no início do cristianismo, que todos os homens precisam de Cristo para sua salvação -todos os homens, incluindo os judeus.

Spiegel: O papa viajará para Israel em breve, onde ele planeja visitar o Memorial do Holocausto. O senhor também é contrário a isto?
Williamson: Fazer uma peregrinação à Terra Santa é uma grande alegria para os cristãos. Eu desejo ao Santo Padre tudo de bom em sua jornada. O que me incomoda a respeito do Yad Vashem é que o papa Pio 12 é atacado lá, apesar de ninguém ter salvo mais judeus durante o período nazista do que ele. Por exemplo, ele fez com que certificados de batismo fossem emitidos para os judeus perseguidos para protegê-los contra a prisão. Estes fatos foram distorcidos para significar exatamente o oposto. Fora isso, eu espero que o papa também dê atenção para as mulheres e crianças que foram feridos na Faixa de Gaza, e que fale em apoio à população cristã em Belém, que atualmente está confinada à cidade.

Spiegel: Suas declarações causaram muitos danos e ultraje no mundo judeu. Por que o senhor não pede desculpas?
Williamson: Quando percebo que cometi um erro, eu peço desculpas. Eu peço a todo ser humano que acredite em mim quando digo que não falo nenhuma inverdade deliberadamente. Eu estava convencido de que meus comentários eram precisos, com base na minha pesquisa nos anos 80. Agora devo rever tudo e olhar para as evidências.

Spiegel: O senhor ao menos reconhece os direitos humanos universais?
Williamson: Quando os direitos humanos foram declarados na França, centenas de milhares foram mortos por toda a França. Onde os direitos humanos são considerados uma ordem objetiva para ser implantada pelo Estado, há consistentemente políticas anticristãs. Quando se trata de preservar a liberdade de consciência do indivíduo contra o Estado democrático, então os direitos humanos exercem uma função importante. O indivíduo precisa desses direitos contra um país que se comporta como um Leviatã. Mas o conceito cristão de Estado é diferente, de forma que as teorias cristãs de direitos humanos enfatizam que a liberdade não é um fim em si mesmo. O sentido não é liberdade de algo, mas liberdade para algo. Para o bem.

Spiegel: Suas declarações e a suspensão de sua excomunhão provocaram protestos em todo o mundo. O senhor entende isso?
Williamson: Uma única entrevista na televisão sueca dominou o noticiário por semanas na Alemanha. Sim, me surpreendeu. Isso acontece com todas as violações da lei na Alemanha? Dificilmente. Não, eu sou apenas o instrumento aqui, de forma que uma ação possa ser realizada contra a SSPX e o papa. Aparentemente o catolicismo esquerdista da Alemanha ainda não perdoou Ratzinger por ter se tornado papa.

Tradução: George El Khouri Andolfato

As cidades brasileiras, atualmente, vivem o clima de terror social, onde assaltos, homicídios, sequestros e agressões se infiltram nas relações sociais. Somado a esse clima de guerra disfarçada, temos a guerrilha oriunda do tráfico de drogas nas grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belém, Fortaleza, Manaus e outras. Dentro do processo de desarticulação social, no indivíduo, na família e em diversos grupos e instituições sociais, assistimos à fragilização das ações de Estado e à omissão diante de problemas associados à deficiência no saneamento básico, na assistência à saúde, na segurança pública e no respeito à vida humana e aos direitos humanos. O Estado brasileiro mostra uma progressiva crise institucional caracterizada pela inoperância em conter a onda de violência emergente da guerrilha do tráfico de drogas, onde confrontos entre forças de segurança, traficantes e a máquina corrupta dão suporte ao sistema do crime organizado. Agentes do poder, funcionários públicos e o banditismo têm andado de mãos dadas por meio do suborno, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e o outras atividades sujas dentro e fora do Estado, reforçando o sistema de descaso, o qual deixa a população honesta refém de grupos de terroristas urbanos. Qual a saída para dirimir ou resolver tais quadros caóticos vividos pelo povo brasileiro? Reforma do códgo penal? severidade e menos corporativismo nas instituições de Estado diante de funcionários corruptos? Campanhas na mídia relativas ao procedimento social e político do povo e das instituições? Reformulação do sistema educacional brasileiro? Qual solução? o povo agoniza diante do terror!   

O ano de 2008 parece ter sido escolhido a dedo por parte de Deus e dos homens, principalmente os brasileiros, para evidenciar fatos e situações que se tornaram símbolos do grito de socorro emitido pela sociedade nacional. Crimes diversos como: homicídios, violência policial, corrupção, estupros, pedofilia, assaltos, seqüestros relâmpago e, inclusive, uma guerrilha urbana envolvendo forças de segurança e traficantes, a qual deixa inveja nos combatentes das forças armadas dos EUA, nos milicianos do Shrek Moqtada Al Sadir e nos terroristas da Al Qaeda, tudo isso, vivido por brasileiros, que se vêem a mercê de um sistema de Estado, muitas vezes, incompetente e ineficaz para exercer sua presença ostensiva nas frestas deixadas pelo descaso social sobre as populações excluídas e desprovidas do mínimo de bem-estar humano. Neste contexto caótico, alguns fatos têm relevância na questão dos direitos humanos e na intricada rede de poder do Estado brasileiro, especificamente no sistema de aplicação da lei e atuação judiciária: o assassinato de um menino, atingido por projéteis disparados por um policial militar durante uma perseguição a criminosos no Estado do Rio de Janeiro, e o assassinato de uma jovem em Guarulhos, onde foram condenados três jovens rapazes como autores do fato típico.

Os crimes citados deixaram além de revolta e indignação, muitas dúvidas quanto às penalidades, os trânsitos em julgamento e as formas como ocorreram os crimes e os métodos de atuação da polícia, e do sistema judiciário em si.

Água amazônica: ouro azul, fonte de vida, instrumento de poder

Luiz Henrique da S. Santana*

 Resumo

Discute-se a contradição entre o estado dos recursos hídricos na Amazônia, os interesses de sua mercantilização e a oposição discurso-prática do desenvolvimento sustentável. A água é defendida como direito humano e elemento geopolítico para estratégias de soberania local, regional e nacional. O princípio de precaução é visto como freio aos danos ambientais e resposta ao caos dos recursos hídricos.

Palavras-chave: Amazônia, desenvolvimento sustentável, precaução, soberania.

Abstract

They argue about the contradiction among the Amazon hydric resources, the interest on the resource commerce and its oposition  sustainable speech – pratical, where the water is defended as a human right and a geopolitical element for local, region and natoinal sovereignty. The principle of precaution is seen as a break to the enviroment damage and an answer to choas about the hydric resources.

Keywords: Amazon, sustainable development, precaution, sovereignty.

Apresentação

            É pertinente argumentar sobre que relações permeiam o desenvolvimento sustentável como arcabouço ao gerenciamento da água e sua conformação geopolítica em torno de sua administração e acesso socioambiental na Amazônia brasileira, considerando-se o complexo jogo de poder entre sociedade-natureza local, regional e internacional. A construção do discurso e da prática sustentáveis, as divergências político-econômicas e as contradições estratégicas associadas ao paradigma do mercado “máximo” e do social “mínimo” configuram parte desse complexo jogo de poder.

            Verifica-se a influência da ocupação humana no território e sobre a capacidade de suporte. Essa pressão humana é apresentada como uma das principais causas de modificação da natureza. Tais modificações se tornam mais fortes à medida que mostram a dicotomia entre ações e objetivos do discurso sustentável e os interesses político-econômicos nas ações estatais, empresariais e não-governamentais.

            A dicotomia discurso-prática, mercado “máximo” e social “mínimo”, dadas às divergências na ideologia da eqüidade sustentável aliada ao desenvolvimento, expõe o elo entre os recursos hídricos amazônicos e a incapacidade dos poderes públicos locais em gerenciá-los adequadamente em moldes sustentáveis. A água amazônica como “ouro azul”, fonte de vida e instrumento de poder estrutura um complexo de elementos institucionais, político-econômicos e ambientais que tencionam o quadro caótico dos ecossistemas aquáticos amazônicos. Assim, a água como instrumento geopolítico estratégico local, regional, nacional e global, respalda a soberania amazônida e brasileira. Nisto, a ação do capital no processo de mercantilização do acesso e usufruto da água oposto à defesa do recurso como direito à vida chama atenção às forcas exógenas que avançam para o domínio dos recursos hídricos amazônicos pondo em risco tal soberania local e regional.

            Torna-se necessário a adoção de medidas urgentes e responsáveis contra ações agressivas ao ambiente, na relação sociedade-natureza. Será, aqui, o momento para a aplicação do princípio de precaução sobre atividades produtivas. Sim, porém, aperfeiçoamentos devem incorrer sobre o instrumento jurídico para atenuar as supostas conseqüências do mau uso do princípio sobre os sistemas de produção e tecnologia.

            A relação entre poder político, responsabilidade ambiental, modelo de desenvolvimento e problemas ecossistêmicos traduz, na Amazônia brasileira, a omissão do Estado perante a sociedade, gerando um quadro depreciativo dos recursos hídricos nas cidades e no campo.

* Sociólogo. Mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas. Analista Ambiental. E-mail: lhs_santana@yahoo.com.br, lhenriquesantana@gmail.com.

Abrangência geral, os primeiros passos

            O homem sempre necessitou vencer obstáculos em sua trajetória terrestre como construção de diques, represas, estradas e habitação. É oportuno reconhecer a capacidade de intervenção do ser humano nos espaços, transformando-os em territórios[1], demarcando-os, criando fronteiras, intensificando relações, crescimento demográfico e disputas pelo poder.

            Na conformação do território, a espécie humana modificou os cenários naturais do planeta, erigindo estruturas para a manutenção dos sistemas de produção, escoamento, comercialização, moradia, defesa e exploração dos recursos advindos da mãe terra. O aumento populacional, a urgência de novos mecanismos energéticos (carvão vegetal, mineral, eletricidade, petróleo, gás natural, fissão nuclear) ao suporte dos sistemas produtivos, somados à ilusão de um mundo ilimitado na exploração dos recursos, evoluiu ao que hoje se denomina de Crise de Civilização ou Crise ambiental.

            Na emergência da Crise ambiental, muitos debates têm corporificado a preocupação com o ambiente natural. No amadurecimento político-ideológico sobre a amplitude das questões ambientais, sua influência nos mecanismos de produção e de relações sociais, surge uma alternativa em meio ao caos, o desenvolvimento sustentável[2] O debate em torno do desenvolvimento sustentável recebe minuciosa atenção nas definições objetivas e subjetivas que a noção ou conceito pode embutir pelos interesses oriundos de doutrinas econômicas, jurídicas, antropológicas e ambientalistas diversas.

            Há a tentativa de consolidação do conceito de desenvolvimento sustententável a partir da fusão entre ambiente e desenvolvimento econômico. Porém, inexistem mecanismos operacionais eficientes para efetivação dessa junção como estratégia ao gerenciamento da Crise Ambiental.

            As objetividades e subjetividades da noção ou conceito adquirem identidades nas relações intergovernamentais e fóruns de discussão institucionais pelo globo, como na Convenção sobre Mudança Climática, no Rio de Janeiro em 1992 e na elaboração do Tratado de Maastricht da União Européia. Haten (1990 apud GODARD, 1994, p. 110) afirma que o Relatório Brundtland (1987) foi fundamental na formulação de um conteúdo significativo dentro de questões que envolvem o meio ambiente, o desenvolvimento econômico, a exploração e degradação do ecossistema e seus recursos ambientais e naturais[3].

            O Relatório Brundtland vem dar resposta à balbúrdia verificada em anos anteriores nos debates sobre o tema da relação entre meio ambiente e economia, além da inexistência de medidas práticas e eficientes para abordagem da Crise de Civilização.

            A construção de um sistema operacional de articulação sustentável entre processos produtivos, exploração de recursos naturais, preservação do meio ambiente e manutenção da qualidade de vida em padrões elevados de bem-estar é em si mesma um complexo que envolve interesses político-econômicos. Essa noção/conceito de sustentabilidade evidencia em seus componentes gramaticais (o substantivo “desenvolvimento” e o adjetivo “sustentável”) a centralidade no crescimento econômico, assumida internacionalmente. O foco econômico está no objetivo de todas as nações. Mas, e a ingerência dos problemas ambientais, as conseqüências sobre a qualidade de vida, e onde se situam, nesse sistema articulado, as dimensões subjetivas e qualitativas?

Divergências político-econômicas na interface do desenvolvimento sustentável

            Apesar das ambições econômicas estarem à frente dos laboratórios político-ideológicos na busca de uma solidificação do nível de consumo e do padrão de vida nos países desenvolvidos, o desenvolvimento sustentável propõe um caminho novo diante do impasse. Segundo Godard (1994, p. 122-127), a sustentabilidade serve aos propósitos de comunicação e intercâmbio entre várias correntes de pensamento e teorias científicas, veiculando-se reformas institucionais na tentativa de equacionar as relações Norte-Sul. Vários instrumentos são usados na viabilização de tais objetivos nos campos jurídicos, científicos, políticos e econômicos.

            Entre discurso e prática, nas decisões e planos internacionais, a construção do consenso é diluída frente às interferências dos poderes econômicos e políticos. Dentre os fatores políticos, têm-se a desconfiança histórica das Organizações Não-governamentais Latino-americanas diante dos governos dos países ricos do Norte, além da discordância ideológica existente nos movimentos e setores do ambientalismo. Um dos conflitos é o que permeia o ambientalismo religioso com o dos cientistas. Todos esses embates dificultam a relação discurso-prática sustentável (VIOLA et al, 2001, p. 141-142).

            Percebe-se que o discurso da sustentabilidade é um campo de poder envolvido num jogo de forças ideológicas a serviço, de um lado, do capitalismo e, de outro, de um conjunto de atores sócio-institucionais como organizações da sociedade civil e instituições internacionais de gerenciamento e financiamento (GODARD, 1994, p. 110-114). Os benefícios sociais tornam-se o lado mais fraco dentro de um universo onde equilíbrio entre economia e meio ambiente tradutor de igualdade de privilégios e consumo, a diminuição dos níveis de produção nos países do Norte rico e o aumento da qualidade de vida nos países do Sul e leste pobres pedem uma mudança radical no sistema hegemônico global (FEARNSIDE, 1997, p. 314-344; MARTINEZ-ALIER, 1997, p. 215-231).

            Sendo assim, com base em Godard (1994), ao entendimento da noção/conceito de desenvolvimento sustentável, as diversas correntes de pensamento e as controvérsias em torno do uso do comportamento responsável (princípio de precaução) para impor mudanças institucionais e políticas, pode-se ter uma base de análise do sentido real ou utópico da relação sociedade-economia e meio ambiente dentro da sustentabilidade.

Dos degraus do amadurecimento à insustentabilidade da ação: mercado máximo, social mínimo

            Do amadurecimento intelectual à utilização do discurso sustentável nas políticas públicas de planejamento e gestão socioambiental há um longo caminho a percorrer. As idéias da sustentabilidade estão, atualmente, se difundido por todo o planeta, onde o discurso central gira em torno da satisfação das necessidades das gerações atuais com a consideração das demandas das gerações futuras no tocante aos recursos naturais e ambientais (BRUNDTLAND, 1988 apud GODARD, 1994). Porém, das intenções às ações efetivas de políticas ambientais muitos dispositivos são sugeridos em meio às divergências e tensões político-econômicas.

            As primeiras simulações de práxis nas questões de meio ambiente têm sua origem nas preocupações sobre os desastres ambientais, a saturação da capacidade de suporte[4], na pressão populacional e na sobre-exploração dos recursos naturais renováveis e não-renováveis. Tais quadros estimulam ações técnicas e de precaução visando estancar as ameaças. As grandes convenções internacionais, acordos nos fóruns e congressos, além da mídia deram respaldo à popularização do termo e discurso sustentável (LEFF, 2001, p. 16-23).

            Apesar da atenção redobrada sobre os impactos no ecossistema global e seus recursos naturais e ambientais, tendo-se como ênfase os acordos no intuito de se dirimir o caos é importante deixar registrado que a aceitação de um arcabouço de eqüidade e respeito entre as necessidades da geração atual e das futuras implica um pensar e um agir críticos e comedidos sobre as trocas comerciais, o livre mercado e a concentração de riquezas no mundo.

            A consolidação de uma sociedade sustentável enfrenta recusas por parte das nações ricas que não desejam ver seu padrão de consumo diminuído. Por sua vez, as nações pobres, sob o discurso da necessidade de melhoria da tecnologia e da economia, numa dívida social e histórica, igualmente recusam a adoção do arcabouço sustentável. (VIOLA et al, 2001, p. 150). Godard (1994) afirma que essas duas barreiras demonstram a dificuldade na gerência e no manejo equilibrado entre sistema econômico, político e ambiental, empurrando o social para plano secundário.

            Em suma, as preocupações relativas aos problemas ambientais somadas à articulação política nos fóruns e debates, além do suposto altruísmo associado à manutenção das futuras gerações absorvem uma alta tensão oriunda das grandes corporações econômicas e do livre comércio. Essas forças e tensões das potestades financeiras infiltram-se no poder político – governos, organizações não-governamentais e instituições internacionais – restringindo suas ações em prol do meio ambiente e da qualidade de vida. O poder político dá sustentação às atividades e ideologias econômicas. O complexo de relações apresentado, aqui, por seu campo de tenção contraditório, interfere numa questão emergente e estratégica para o mundo e a Amazônia, a geopolítica da água como recurso hídrico e sua adequação num possível modelo sustentável.

Água amazônica: ouro azul, fonte de vida, instrumento de poder

            Do exposto anteriormente verifica-se a supremacia do poder econômico sobre a ideologia e ações de política inseridas nas decisões e planos de atores e agentes públicos e privados relativos a questões ambientais. É pertinente o olhar sobre a relação entre discurso e prática no desenvolvimento sustentável e a adequação dos recursos hídricos amazônicos a esse paradigma emergente. Tal relação pode ser delimitada pelas ações entre Estado, sociedade civil organizada, organismos internacionais oficiais, corporações econômicas e comunidades locais.

            O desenvolvimento sustentável como paradigma em formação sugere o respeito ao meio ambiente e uso correto e comedido de seus recursos naturais e ambientais acompanhado pela garantia de acesso a esses bens por parte das futuras gerações. No entanto, quando o foco de análise está centrado na relação entre recursos hídricos amazônicos e sua importância estratégica global, o desenvolvimento sustentável se depara com um sistema complexo e paradoxo de interesses vários. Entra em cena a escassez do recurso, pressão populacional, qualidade de vida, demanda por energia, mercantilização do consumo e a contradição no que tange ao enorme volume hídrico amazônico com a deficiência no abastecimento.

            É inegável a importância da água como elemento estratégico nas decisões políticas, econômicas e culturais nas escalas local, regional e global. Tais decisões influenciam na qualidade de vida, no progresso econômico, no equilíbrio ecossistêmico e na paz entre indivíduos e grupos humanos. O direito à água está inserido e, igualmente, operacionaliza todos os outros direitos humanos, civis, políticos, econômicos e culturais, pois sem o acesso ao recurso excluem-se os seres vivos (homens, animais e vegetais) da condição básica de manutenção da vida. Um exemplo do exposto é que “o abastecimento de água é um aspecto chave para a redução da pobreza sendo ainda fundamental para o desenvolvimento industrial e para a manutenção dos ecossistemas” (VILLAR; JUNIOR, 2006, p. 3). Se o direito à vida inclui saúde humana e ambiental, nisto, o saneamento básico é suporte imprescindível ao adequado acesso à água potável, o que a torna um direito humano.

            A Amazônia brasileira expõe uma dicotomia entre abundância de recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) para usos diversos (domésticos, recreacionais, industriais, comerciais, agricultura, transporte e equilíbrio ecossistêmico) e distribuição e acesso a esses recursos. A desigualdade é tanto regional quanto local, entre a região Amazônica e o restante do Brasil e entre a zona rural e as cidades da região. O Brasil possui enorme disponibilidade de água doce, em condições de fornecer a cada habitante/ano cerca de 34 milhões de litros, porém, o desperdício e má distribuição impedem uso igualitário. Dois terços da água brasileira estão na Região Norte, onde vivem 10% da população do país (IBGE, 2000).

            Outro fator que impõe um desafio ao paradigma da sustentabilidade é a pressão populacional desigual em uma vasta região como a amazônica, oriunda da inexistência de políticas públicas participativas concernentes ao diálogo entre os diversos setores da sociedade e propulsoras de um modelo de desenvolvimento adequado às realidades locais. No caso do Amazonas, “com a criação da Zona Franca de Manaus, a cidade se transforma em grande pólo de atração, abrigando metade dos habitantes do estado” (IBGE, 2000). Este quadro é agravado pela precariedade dos sistemas de esgotos das cidades amazônicas. O problema se intensifica, tornando-se insustentável, na relação cidades-meio ambiente, pois na maioria das cidades da região os esgotos são expostos a céu aberto e apenas 4% das cidades possui rede adequada de escoamento sanitário. Manaus despeja grande parte de seus esgotos dentro do rio Negro (NORONHA, 2003, p. 121-122).

            A relação entre água e sociedade dentro do contexto amazônico brasileiro denota, também, o descaso com áreas rurais e a importância geopolítica dessas localidades ao desenvolvimento das cidades e capitais. Nessa interação, meio ambiente, degradação, desenvolvimento e qualidade de vida tencionam e testam o discurso e as práticas sustentáveis. Cabe ressaltar que a região amazônica sul-americana, a qual inclui a brasileira, é responsável por 20% dos recursos hídricos mundiais, reafirmando sua potência estratégica na dinâmica socioambiental global (FREITAS, 2004, p. 35). Em se tratando de Amazônia, a água como recurso é cobiçada por Estados nacionais, corporações internacionais e grupos organizados diversos. Inúmeros são os interesses polarizadores em torno do uso, consumo e gerenciamento do precioso ouro azul. A soberania territorial regional e nacional passa a ter uma nova configuração.

            Associada ao ouro azul do século XXI e por apresentar sinais de escassez e consumo crescente em regiões semi-áridas, a água poderá incitar conflitos políticos e bélicos pelo globo (BECKER, 2005, p. 8). Berta Becker afirma que um dos caminhos perseguidos nesta geoestratégia da água como recurso é sua possibilidade como fonte alternativa na geração de energia, numa perspectiva inovadora para o aproveitamento dos isótopos de hidrogênio, sendo pesquisada em paises como Alemanha e E.U.A (BECKER, 2005, p. 7). A água como necessidade social e suporte ecossistêmico na Amazônia brasileira oscila entre um direito humano à vida e a insumo ao sistema produtivo. Nisto, a visão social da água como um bem econômico inseri-la-á num fluxo monetário de oferta e demanda crescentes, passando sua gerência do setor público para a iniciativa privada. Essa contextualização eleva o nível de alerta ao tratamento do recuso hídrico e seu usufruto coletivo, pois a água amazônica tanto fornece valioso serviço ambiental como dá respaldo às atividades econômicas, e ambos contribuem ao bem-estar humano.

            É relevante o tema sobre a água, enquanto recurso social, ambiental e natural. Isto se dá pelo fato de que a escassez causada pelo aquecimento global, poluição, desmatamento e pelo desperdício a torna um instrumento de pressão sobre a região amazônica, seu ecossistema e populações, onde forças exógenas e endógenas como madeireiras, organizações criminosas ligadas à biopirataria e bioterrorismo e organismos de pesquisa, ONGs e projetos de desenvolvimento propiciam a diminuição na participação do Estado no planejamento e controle do recurso. Na diminuição do Estado, o acesso à água será restrito aos que podem pagar num futuro próximo, pois a administração hídrica estará totalmente nas mãos da iniciativa privada. Em realidade, o que se deve evitar é a mercantilização ampla da água em detrimento dos direitos humanos e à cidadania dos indivíduos (VARGAS, 2006, p. 6).

            Quando Norberto Bobbio afirma que “a plenitude do poder estatal se encontra em seu ocaso; trata-se de um fenômeno que não pode ser ignorado” (BOBBIO, et al, 2000, p.1187), ele previu o que, atualmente, dá-se em larga escala no sistema econômico neoliberal de uma Globalização⁵ totalizante. Estados vêem-se a mercê da diluição de seus poderes por meio de articulações e barganhas sobre e abaixo de suas esferas de atuação e controle jurídico-institucional. Tal rede articulatória é composta pela negociação direta, sem a participação estatal, entre ONGs, corporações econômicas, organismos de direitos humanos e de financiamento com atores locais (BRIGAGÃO; RODRIGUES, 1998, p. 25-27). Para a Amazônia essas redes devem ser monitoradas pela sociedade e pelos governos locais e federal. É óbvio que as redes geram benefícios em investimentos e proteção socioambiental, porém, numa dinâmica progressiva de mercantilização dos recursos da natureza, é imprescindível a responsabilidade social sobre a posse e uso da água como recurso vital à vida da região e do globo.

            A identificação da amplitude dos processos de degradação na Amazônia, os quais possam atingir, também, a qualidade de vida socioambiental em outras regiões ou paises, fragiliza-lhe politicamente diante de interesses globais (FREITAS, 2000, p. 20). Não somente este problema suporia intervenção estrangeira direta, mas também, diante desta afirmação, os recursos hídricos representam um instrumento de poder local e regional para barrar uma possível mercantilização total das relações homem-natureza. A Ingerência exógena mercantilizadora neoliberal sobre o espaço-tempo amazônico seria nociva às populações locais e ao conhecimento tradicional, pois as dinâmicas do mercado livre se opõem aos processos naturais. Exemplo clássico do exposto é a constatação de que “uma das conseqüências da conversão maciça de florestas em pastagens seria uma diminuição da pluviosidade na Amazônia e nas regiões vizinhas” (FEARNSIDE, 1997, p. 328). A água amazônica por ter importante papel na manutenção de serviço ambiental relativo ao ciclo hidrológico é um componente fundamental para o desenvolvimento sustentável na região. O desafio é como converter serviços ambientais em fluxo de renda e este em desenvolvimento sustentável amazônico? (FEARNSIDE, 1997, p. 342).

            Se for desafio a conversão dos serviços ambientais em sistema de renda sustentável, a mudança do atual modelo de desenvolvimento capitalista predatório é barreira ideológica e material quase intransponível. Na Amazônia, identifica-se a ideológica de que os países ricos, ao esgotarem seus recursos, agora desejam impedir que os recursos das nações pobres sejam explorados para fomentar um suposto desenvolvimento não atingido. Tal fato representa uma ameaça ao gerenciamento sustentável dos recursos hídricos. O aproveitamento da água como recurso natural deve conciliar desenvolvimento com geração de energia, proteção ecossistêmica e qualidade de vida para as populações. Uma sugestão viável seria a construção de pequenas centrais hidrelétricas e o uso de “rodas d’água” para geração de energia limpa (FONSECA, 2000, p. 8).

            Em verdade, a água como recurso hídrico na Amazônia, tanto nas cidades quanto nas áreas naturais de biodiversidade intocada, merece análise holística apreciadora de processos e atores diversos envolvidos: o gerenciamento irresponsável, degradação e escassez dos recursos fomentam riscos imprevisíveis à saúde do homem amazônico. Na relação cidade-campo, a água sofre conseqüências do lançamento de efluentes industriais e domésticos, os quais deságuam nos rios da região. A ganância material pelo lucro financeiro e político omite externalidades e impactos advindos de empreendimentos hidrelétricos de grande porte, garimpos, prospecção de combustíveis fosseis e madeireiras (ARAGON, 2005, p. 7), todo esse complexo incide diretamente no equilíbrio do ciclo hidrológico e no ecossistema amazônico.

            Do equilíbrio ecossistêmico, advindo de uma responsabilidade ambiental competente sobre a administração dos recursos hídricos, depende a vida amazônica e a soberania nacional. Na globalização, onde o capital é a matriz organizacional das sociedades, mercantilizar recursos naturais, excluindo-se do processo grandes parcelas de população, a Amazônia e o Brasil não podem olvidar a importância geoestratégia dos recursos hídricos. O poder público e setores econômicos não podem assumir posturas personalistas e oligárquicas, pois a Amazônia está sendo observada pela comunidade internacional, à espera de um momento adequado para inserir mecanismos institucionais de mercantilização dos conhecimentos, biodiversidade, minérios e recursos hídricos sem acesso igualitário e participativo nas decisões por parte das populações locais.

            Um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia deve inserir a água como pilar socioeconômico e ambiental, e, para tal, torna-se necessária a adoção imediata de posturas ideológicas jurídicas de contenção das ações e empreendimentos ameaçadores ao quadro socioambiental da região. Uma sugestão seria a inclusão do princípio de precaução como norteador das políticas públicas ambientais para os recursos hídricos.

Princípio de precaução, legitimidade e antipatia social

            O texto de GODARD (1994) nos fornece argumentações sobre a importância da sustentabilidade do desenvolvimento atrelada a um clássico instrumento de execução jurídica, o princípio de precaução. Tal princípio intervém na sociedade, estimulando comportamentos obedientes e, muitas vezes, reativos ao princípio.

            O comportamento ambientalmente responsável, que reflete na possível relação de seu ato com problemas e conseqüências sobre o equilíbrio ecossistêmico, assume a identidade legal e jurídica característicos ao princípio de precaução. Ele atua sobre a potencialidade dos comportamentos agressivos, procurando estancá-los a priori, e, com isso, desviando as nefastas conseqüências ambientais.

            Godard (1994) expõe o cuidado que se deve tomar com o uso indiscriminado do princípio de precaução. Sem arcabouço completo de informações sobre riscos potenciais e reais, as possíveis ligações com o comportamento ou agente agressor e a tomada de decisões unilaterais ou pontuais objetivando a interrupção dos processos julgados perigosos ao meio, o princípio revela-se uma ambigüidade não-sustentável. Assim, poderá trazer paralisia a setores e atividades tecnológicos essenciais tonificando custos e acirrando a antipatia social. Este ponto negativo é apreciável, pois a legitimidade coletiva é quem garantirá o sucesso ou fracasso das políticas ambientais perseguidoras da sustentabilidade.

            A legitimidade só poderá ser construída frente à opinião pública quando da elaboração de estratégias de convencimento e fomento na participação dos atores locais, regionais e nacionais e do fluxo de relações internacionais nos processos decisórios de gestão dos recursos.

            Há necessidade de sistemas de valores e arcabouços institucionais na defesa do “comportamento ambientalmente sensível”. Isso é revelado pelo fato dos custos ambientais e suas conseqüências socioeconômicas serem mais impactantes do que a interrupção de atividades tecnológicas duvidosas.

            O comportamento responsável contra danos ambientais sobre o ecossistema, e a sociedade pode ser incutido, com a legitimidade do princípio de precaução, pela criação de um mecanismo comunicativo para base de sustentação do planejamento e execução da sustentabilidade no bojo das instituições e grupos sociais. Ou seja, os problemas e soluções são administrados pelos meios de comunicação – educação formal, mídia em geral -, os quais insiram valores ambientais responsáveis nas instituições e através delas. As instituições desenvolverão atividades visando à realimentação do sistema sustentável (SHENG, 1997, p. 168-170). Na relação sociedade, cultura e natureza amazônicas, o princípio de precaução é adequado para a manutenção do equilíbrio socioambiental, porque entre o discurso e a pratica da sustentabilidade, entre posições ideológicas diversas e a influencia do mercado, a incerteza das atividades humanas sobre o território clama pela interrupção imediata das ameaças aos recursos hídricos e à soberania regional e nacional.    

            Refletir sobre discursos e práticas sustentáveis é analisar história, poder e política. Como em todo novo paradigma, o desenvolvimento sustentável passa por transições onde co-existem o antigo e o novo, o tradicional e o moderno, mas, principalmente, a dicotomia entre interesses econômicos e ecológicos na dinâmica das relações entre sociedade e natureza. Nisto, as civilizações mantiveram, em graus diversos de intensidade, uma interação responsável com o meio ambiente e seus componentes naturais, pois compreenderam em maior ou menor escala a importância da natureza para suas economias e sobrevivência. No entanto, seus modelos de desenvolvimento e suas atividades produtivas determinavam tal responsabilidade ou omissão sobre os sistemas naturais. Os antigos impérios fluviais são exemplos de sociedades com alto grau de responsabilidade nas relações entre atividade humana e qualidade do meio ambiente. O Egito antigo e os impérios fluviais da Mesopotâmia dependiam da observação acurada dos ciclos de cheia e seca nos rios Nilo, Tigre e Eufrates para sobrevivência e manutenção de suas economias. Neste processo, as instituições governamentais tinham forte engajamento nas ações e providências sobre os cuidados com o ecossistema (BOBBIO et al., 2000, p. 976).

            As sociedades ocidentais baseadas no modelo capitalista de desenvolvimento, em processo crescente de mercantilização da natureza, parecem diluir suas estratégias frente à depredação dos recursos naturais, em especial à água, diluição esta oriunda da dicotomia entre política e ecologia dissimulada pelos poderes econômicos. Com a consolidação da Revolução Industrial, a produtividade do trabalho humano e do capital assumiu grande importância, porém, essa ideologia apenas vê a natureza como parte dos lucros e rendimentos (BOBBIO et al., 2000, p. 976). O desprezo pela natureza ainda ocorre nas cidades amazônicas quando da emissão de efluentes industriais nos córregos e rios, onde o modelo industrial vigente, a forma de ocupação, o uso das periferias, o aumento populacional vertiginoso e a desigualdade nos benefícios e custos socioambientais denunciam o distanciamento na relação poder político-economia de um lado e ecossistemas, qualidade de vida e populações, de outro.

            O estado dos recursos hídricos nas capitais, sua má administração, denunciada pela abundancia em oposição à distribuição e acesso desiguais, a depredação e contaminação dos ecossistemas aquáticos nas grandes bacias fluviais reforçam a tese de que o ouro azul de amanha pode se esgotar no presente.

A sociedade atingiu um patamar de conexão extraordinário, onde homens, grupos sociais, objetos ideológicos, instrumentos tecnológicos, produção e consumo em geral fluem livremente pelo planeta. Nesta frenética relação entre indivíduos pensantes, objetos materiais e ideológicos, emerge uma desconsideração quase total de valores e princípios morais, éticos, sociais e ambientais, evoluindo-se, perigosamente, a níveis de desagregação coletiva e ecossistêmica nunca vistos na história da humanidade. As bases materiais de tempo e espaço estão em processo de dominação e manipulação intensa viabilizados por uma razão instrumental ameaçadora das relações e da vida planetária. Este veículo de comunicação propõe a participação de todos aqueles que pensam e admitem a responsabilidade comum diante deste cenário catastrófico. Contribua com seus ideais e propostas de soluções aos problemas da violência urbana familiar, ecossistêmica, de mercado (crise financeira e concentração de renda) e, principalmente nas bases morais da sociedade global. Comente acerca dessa realidade!