Comunicação Comunitária
| O Poder P&ua.te;blico Municipal deve garantir a r&aa.te;dio difusão comunit&aa.te;ria
JC Imagem
O nome de Silva foi oficializado ontem, com a visita de Heloisa Helena
Por Edilson Silva
Peço licença aos bravos lutadores sociais da ABRAÇO/PE (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunit&aa.te;ria/PE), AMARC (Associação Mundial das R&aa.te;dios Comunit&aa.te;rias), FERCOM (Federação das R&aa.te;dios Comunit&aa.te;rias de Pernambuco) e ARPE (Associação das R&aa.te;dios Populares de Pernambuco), para iniciar este artigo dando publicidade ao seu mais recente manifesto p&ua.te;blico: "R&Aa.te;DIOS COMUNIT&Aa.te;RIAS: 'SEM A NOSSA VOZ NÃO H&Aa.te; DEMOCRACIA'.
No &ua.te;ltimo dia 17 de março, a Pol&ia.te;cia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, percorreram a região metropolitana do Recife e o interior do estado, com 18 equipes, na chamada operação 'Segurança no Ar', segundo uma den&ua.te;ncia de interferência na comunicação do Aeroporto Internacional dos Guara.s. Esta ação foi amplamente divulgada pelas televisões, r&aa.te;dios e jornais locais, nos a.sando de CLANDESTINIDADE, de colocarmos em risco o TR&Aa.te;FEGO A&Ea.te;REO e de CONCORRÊNCIA DESLEAL.
Informamos que não somos clandestinas, pois toda a comunidade sabe nosso endereço, al&ea.te;m de nos dar LEGITIMIDADE na defesa dos direitos e na pr&aa.te;tica di&aa.te;ria do exerc&ia.te;cio da comunicação comunit&aa.te;ria.
Não interferimos no tr&aa.te;fego a&ea.te;reo, pois nossos equipamentos são AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS pelo Minist&ea.te;rio das Comunicações, que determina a potência de 25 Watts, conforme a legislação federal. As r&aa.te;dios comerciais, por exemplo, trabalham com potências MAIORES. Como sustentar esta informação se dos 56 mandados, apenas 6 r&aa.te;dios estavam em torno do Aeroporto, e quantas destas derrubaram aviões? Respondemos: NENHUMA!
Quanto à concorrência desleal, nota-se o pouco conhecimento acerca das r&aa.te;dios comunit&aa.te;rias, pois lutamos para garantir a sustentabilidade atrav&ea.te;s dos apoios .lturais, que nos ajudam a pagar as despesas de &aa.te;gua, luz e telefone. Somos volunt&aa.te;rios e volunt&aa.te;rias, como determina a Lei das R&aa.te;dios Comunit&aa.te;rias (9.612/98).
Nossa existência surgiu justamente da necessidade de desenvolver atividades que contribu&ia.te;ssem para transformar a comunidade e potencializar essa transformação para fortalecimento e consciência dos moradores e moradoras na busca de sua identidade .ltural e pol&ia.te;tica, atrav&ea.te;s de sua pr&oa.te;pria voz." Parabenizamos as entidades que .inam esta nota esclarecedora e coerente, e aproveitamos para nos somarmos a esta luta, tão cara ao PSOL. Aproveitamos tamb&ea.te;m para denunciar o governo federal, do PT, do PC do B, de Lula, por mais este gesto de traição a uma bandeira hist&oa.te;rica dos movimentos populares. A Pol&ia.te;cia Federal tem um chefe, o Ministro da Justiça Tarso Genro, subordinado de Lula.
Ao colocar à frente do Minist&ea.te;rio das Comunicações um empres&aa.te;rio ligado às Organizações Globo, o ministro H&ea.te;lio Costa, O PT e seu governo carimbaram mais um descompromisso vergonhoso com o povo brasileiro e com a democracia. A forma como este governo tratou a definição do padrão de TV Digital no Brasil e as mudanças na legislação que trata das comunicações, .im como as insistentes perseguições da Pol&ia.te;cia Federal às r&aa.te;dios comunit&aa.te;rias, são provas inequ&ia.te;vocas do compromisso profundo do governo federal com o conservadorismo que tanto mal faz ao povo brasileiro.
Antes de 1998, quando não existia uma lei para regulamentar o funcionamento das r&aa.te;dios comunit&aa.te;rias, a Pol&ia.te;cia Federal perseguia e prendia pessoas e desmontava r&aa.te;dios comunit&aa.te;rias com o argumento que não havia regulamentação.
Hoje, mesmo sob uma lei restritiva e anti-democr&aa.te;tica, as r&aa.te;dios registradas e homologadas são perseguidas e tratadas como "piratas", sob alegações tão falsas que chegam ao rid&ia.te;.lo, como interferência nos aeroportos. R&aa.te;dios com potência de 25 Watts, com alcance de 1 Km de difusão, como determina a Lei 9.612/98, s&oa.te; podem interferir no controle de vôos se estiverem funcionando coladas ao muro do aeroporto!
Mas, o que est&aa.te; por tr&aa.te;s destas perseguições são os interesses gra&ua.te;dos da m&ia.te;dia comercial, dos grandes meios de comunicação, que querem o monop&oa.te;lio na utilização do espectro eletromagn&ea.te;tico.
Eles sabem que a r&aa.te;dio difusão comunit&aa.te;ria &ea.te; um instrumento de fragmentação do poder, de democratização dos saberes, das informações. Sabem que radio difusão comunit&aa.te;ria &ea.te; um instrumento de elevação de consciência cr&ia.te;tica e consequentemente de mobilização e arti.lação popular. &Ea.te; tudo o que eles não querem.
Para se contrapor a interesses tão poderosos &ea.te; necess&aa.te;rio uma verdadeira mobilização a partir da base da sociedade. Neste sentido, as prefeituras têm papel fundamental.
O Artigo 30º da Constituição Federal &ea.te; claro quando afirma que compete aos Munic&ia.te;pios "Legislar sobre .untos de interesse local". A r&aa.te;dio difusão comunit&aa.te;ria &ea.te; um .unto de interesse diretamente local, pois tem a ver com a comunicação interna no âmbito municipal. Ou seja, o munic&ia.te;pio pode e deve disciplinar, com base na legislação federal, no caso a Lei 9.612/98, o funcionamento das r&aa.te;dios comunit&aa.te;rias.
As r&aa.te;dios, como bem defendida pelas .ociações que organizam o setor, devem ser realmente comunit&aa.te;rias, sendo apenas uma por comunidade, administradas por conselhos eleitos democraticamente, respeitando a "cara" da comunidade em seus aspectos sociais, &ea.te;tnicos, religiosos, de gênero, etc.
&Ea.te; um compromisso do PSOL encarar esta luta de frente. Estaremos hoje, 25/04, juntos com as entidades e comunidades, nos somando à p.eata que ocorrer&aa.te; na Conde da Boa Vista, saindo às 15 horas da Praça Oswaldo Cruz, em frente à FUSAM. Quem quer democracia nas comunicações, deve somar-se tamb&ea.te;m.
PS: Silva &ea.te; presidente do PSOL/PE e pr&ea.te;-candidato à Prefeitura do Recife
Andr&ea.te; Justino
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